{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2025/24080",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-024080/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-03T19:26:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-15T06:02:17.159Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-de-recarga-de-gases-medicinais-belo-horizonte-mg-00394452000103-2025-24080",
 "id": 1862731,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "421/2025",
 "objeto": "Contratação de serviços de recarga de gases medicinais -Oxigênio e Ar Comprimido.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX",
  "uasg": "160118",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "64316.039888/2025-66",
 "valorEstimado": 3225.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-03T19:26:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-04T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-09T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "gas-e-glp",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Gás Comprimido nome: ar medicinal, aspecto físico: incolor, inodoro, fórmula química: ar do ambiente comprimido, grau de pureza: teor de oxigênio entre 19,5% e 23,5%, característica adicional: uso medicinal",
   "unidade": "Metro Cúbico",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 30.39,
   "valorTotal": 2431.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Gás Comprimido nome: oxigênio, aspecto físico: gás incolor, fórmula química: o2, massa molecular: 31,99, grau de pureza: pureza mínima de 99,8%, característica adicional: medicinal, número de referência química: cas 10024-97-2",
   "unidade": "Metro Cúbico",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 33.1,
   "valorTotal": 794.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Disp. Eletr. 421.2025-assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-03T19:26:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1862731/1"
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  {
   "titulo": "Aprovacao OD.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-03T19:26:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1862731/2"
  },
  {
   "titulo": "DFD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2025-12-03T19:26:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1862731/3"
  }
 ]
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