Contratação de serviços de reabilitação (Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia e Fisioterapia, Psicopedagogia, Equoterapia, Nutrição e Psicomotricidade) para atendimento…
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO · Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos
Documentos do edital
Itens da contratação (27)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico - Atendimento Clínico Psicológico ORDEM JUDICIALSES 211310/2025BCW – Autos: 5007014-51.2025.8.24.0091Data de nascimento: 24/8/2021Município: FlorianópolisPsicologia pelo Método ABA (no mesmo local que as demais terapias) - 10h semanaisServiço | Unidade | 1.040 | R$ 177,94 | R$ 185.057,60 |
| 2 | Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico - Fonoaudiologia ORDEM JUDICIALSES 211310/2025BCW – Autos: 5007014-51.2025.8.24.0091Data de nascimento: 24/8/2021Município: FlorianópolisFonoaudiologia (no mesmo local que as demais terapias) - 05 horas semanais520Serviço | Unidade | 520 | R$ 228,71 | R$ 118.929,20 |
| 3 | Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico - Terapia de apoio e reabilitação ORDEM JUDICIALSES 211310/2025BCW – Autos: 5007014-51.2025.8.24.0091Data de nascimento: 24/8/2021Município: FlorianópolisEquoterapia (no mesmo local que as demais terapias) - 1h semanalServiço | Unidade | 104 | R$ 223,92 | R$ 23.287,68 |
| 4 | Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico - Fisioterapia ORDEM JUDICIALSES 211310/2025BCW – Autos: 5007014-51.2025.8.24.0091Data de nascimento: 24/8/2021Município: FlorianópolisFisioterapia (no mesmo local que as demais terapias) - 2h semanaisServiço | Unidade | 208 | R$ 187,84 | R$ 39.070,72 |
| 5 | Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico - Terapia de apoio e reabilitação ORDEM JUDICIALSES 211310/2025BCW – Autos: 5007014-51.2025.8.24.0091Data de nascimento: 24/8/2021Município: FlorianópolisPsicopedagogia (no mesmo local que as demais terapias) - 5h semanaisServiço | Unidade | 520 | R$ 200,92 | R$ 104.478,40 |
| 6 | Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico - Terapia Ocupacional ORDEM JUDICIALSES 211310/2025BCW – Autos: 5007014-51.2025.8.24.0091Data de nascimento: 24/8/2021Município: FlorianópolisTerapia Ocupacional com integração sensorial (Ayres)(no mesmo local que as demais terapias) - 3h semanaisServiço | Unidade | 312 | R$ 220,00 | R$ 68.640,00 |
| 7 | Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico - Terapia de apoio e reabilitação ORDEM JUDICIALSES 211310/2025BCW – Autos: 5007014-51.2025.8.24.0091Data de nascimento: 24/8/2021Município: FlorianópolisNutrição (no mesmo local que as demais terapias) - 1h semanalServiço | Unidade | 104 | R$ 202,54 | R$ 21.064,16 |
| 8 | Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico - Terapia Ocupacional ORDEM JUDICIALSES 211310/2025BCC– Autos: 5029489-19.2024.824.0064Data de nascimento: 29/9/2022Município: São JoséTerapia Ocupacional - 02 sessões semanais (01h cada)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 208 | R$ 202,90 | R$ 42.203,20 |
| 9 | Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico - Fonoaudiologia ORDEM JUDICIALSES 211310/2025BCC– Autos: 5029489-19.2024.824.0064Data de nascimento: 29/9/2022Município: São JoséFonoaudiologia - 02 sessões semanais (01h cada)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 208 | R$ 228,71 | R$ 47.571,68 |
| 10 | Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico - Atendimento Clínico Psicológico ORDEM JUDICIALSES 211310/2025BCC– Autos: 5029489-19.2024.824.0064Data de nascimento: 29/9/2022Município: São JoséPsicologia - 02 sessões semanais (01h cada)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 208 | R$ 215,65 | R$ 44.855,20 |
| 11 | Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico - Terapia de apoio e reabilitação ORDEM JUDICIALSES 211310/2025BCC– Autos: 5029489-19.2024.824.0064Data de nascimento: 29/9/2022Município: São JoséNutrição - 01 sessão mensalServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 24 | R$ 202,54 | R$ 4.860,96 |
| 12 | Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico - Atendimento Clínico Psicológico ORDEM JUDICIALSES 211310/2025MAPM– Autos: 5026235-45.2025.8.24.0018Data de nascimento: 26/3/2021Município: ChapecóPsicologia - 01 sessão semanal (01h cada)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 104 | R$ 215,65 | R$ 22.427,60 |
| 13 | Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico - Fonoaudiologia ORDEM JUDICIALSES 211310/2025MAPM– Autos: 5026235-45.2025.8.24.0018Data de nascimento: 26/3/2021Município: ChapecóFonoaudiologia - 02 sessões semanais (01h cada)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 208 | R$ 228,71 | R$ 47.571,68 |
| 14 | Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico - Terapia Ocupacional ORDEM JUDICIALSES 211310/2025MAPM– Autos: 5026235-45.2025.8.24.0018Data de nascimento: 26/3/2021Município: ChapecóTerapia Ocupacional - 02 sessões semanais (01h cada)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 208 | R$ 202,90 | R$ 42.203,20 |
| 15 | Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico - Atendimento Clínico Psicológico ORDEM JUDICIALSES 211310/2025ASAP– Autos: 5023172-46.2024.8.24.0018Data de nascimento: 17/10/2014Município: ChapecóPsicologia - 01 sessão semanal (01h cada)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 104 | R$ 215,65 | R$ 22.427,60 |
| 16 | Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico - Fonoaudiologia ORDEM JUDICIALSES 211310/2025ASAP– Autos: 5023172-46.2024.8.24.0018Data de nascimento: 17/10/2014Município: ChapecóFonoaudiologia - 01 sessão semanal (01h cada)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 104 | R$ 228,71 | R$ 23.785,84 |
| 17 | Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico - Terapia de apoio e reabilitação ORDEM JUDICIALSES 211310/2025ASAP– Autos: 5023172-46.2024.8.24.0018Data de nascimento: 17/10/2014Município: ChapecóPsicopedagogia - 01 sessão semanal (01h cada)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 104 | R$ 203,10 | R$ 21.122,40 |
| 18 | Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico - Terapia de apoio e reabilitação ORDEM JUDICIALSES 211310/2025ASAP– Autos: 5023172-46.2024.8.24.0018Data de nascimento: 17/10/2014Município: ChapecóNutrição - 01 sessão semanal (01h cada)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 104 | R$ 202,54 | R$ 21.064,16 |
| 19 | Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico - Atendimento Clínico Psicológico ORDEM JUDICIALSES 211310/2025SSA– Autos: 5020813-48.2025.8.24.0064Data de nascimento: 30/7/2019Município: São José Psicologia - 02 sessões semanais (01h cada)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 208 | R$ 215,65 | R$ 44.855,20 |
| 20 | Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico - Fonoaudiologia ORDEM JUDICIALSES 211310/2025SSA– Autos: 5020813-48.2025.8.24.0064Data de nascimento: 30/7/2019Município: São José Fonoaudiologia - 02 sessões semanais (01h cada)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 208 | R$ 228,71 | R$ 47.571,68 |
| 21 | Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico - Terapia Ocupacional ORDEM JUDICIALSES 211310/2025SSA– Autos: 5020813-48.2025.8.24.0064Data de nascimento: 30/7/2019Município: São José Terapia Ocupacional - 02 sessões semanais (01h cada)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 208 | R$ 202,90 | R$ 42.203,20 |
| 22 | Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico - Fisioterapia ORDEM JUDICIALSES 211310/2025SSA– Autos: 5020813-48.2025.8.24.0064Data de nascimento: 30/7/2019Município: São José Fisioterapia - Psicomotricidade - 02 sessões semanais (01h cada)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 208 | R$ 190,13 | R$ 39.547,04 |
| 23 | Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico - Atendimento Clínico Psicológico ORDEM JUDICIALSES 211310/2025AMPD– Autos: 5027515-51.2025.824.0018Data de nascimento: 3/9/2021Município: ChapecóPsicologia - 01 sessão semanal (01h cada)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 104 | R$ 215,65 | R$ 22.427,60 |
| 24 | Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico - Fonoaudiologia ORDEM JUDICIALSES 211310/2025AMPD– Autos: 5027515-51.2025.824.0018Data de nascimento: 3/9/2021Município: ChapecóFonoaudiologia - 02 sessões semanais (01h cada)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 208 | R$ 228,71 | R$ 47.571,68 |
| 25 | Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico - Terapia Ocupacional ORDEM JUDICIALSES 211310/2025AMPD– Autos: 5027515-51.2025.824.0018Data de nascimento: 3/9/2021Município: ChapecóTerapia Ocupacional - 02 sessões semanais (01h cada)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 208 | R$ 202,90 | R$ 42.203,20 |
| 26 | Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico - Terapia Ocupacional ORDEM JUDICIALSES 211310/2025BP– Autos: 5007581-74.2024.8.24.0008Data de nascimento: 8/7/2020Município: BlumenauTerapia Ocupacional com integração sensorial e método Bobath - 02 sessões semanais (01h cada)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 208 | R$ 235,00 | R$ 48.880,00 |
| 27 | Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico Serviço de Assistencia Medica, Ambulatorial, Hospitalar e Diagnostico - Fonoaudiologia ORDEM JUDICIALSES 211310/2025BP– Autos: 5007581-74.2024.8.24.0008Data de nascimento: 8/7/2020Município: BlumenauFonoaudiologia Neurofuncional - 03 sessões semanais (01h cada)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 312 | R$ 183,97 | R$ 57.398,64 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.293.279,52 | ||||
Objeto completo
Contratação de serviços de reabilitação (Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia e Fisioterapia, Psicopedagogia, Equoterapia, Nutrição e Psicomotricidade) para atendimento de demandas judiciais para a Secretaria de Estado da Saúde.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO
- CNPJ
- 82.951.351/0001-42
- Unidade
- Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos
- Código da unidade (UASG)
- 78
- Local
- Florianópolis - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 24711
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 82951351000142-1-000147/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/04/2026 às 09:15. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de saúde
Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
- Alvará de funcionamento
- Responsável técnico
- Cadastro no CNES quando aplicável
CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de saúde em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.293.279,52 está entre as maiores das contratações de serviços de saúde em Santa Catarina: é maior que 94% delas. Na amostra de 886 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.640.501,90, variando de R$ 124,62 a R$ 284.400.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO publicou 549 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 38 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.297.670,45, e o total já movimentado soma R$ 3,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, serviços de saúde e credenciamento, material médico-hospitalar, exames e insumos de laboratório, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 158/2026?
O recebimento de propostas vai até 07/04/2026 às 09:15 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.293.279,52, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital 0158-2026 assinado.pdf, ETP.pdf, TR.pdf, Minuta do Contrato.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Florianópolis - SC?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO, em Florianópolis - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82951351000142-1-000147/2026 · Última atualização do órgão: 18/03/2026 às 11:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.