{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/50444108000141/2026/36",
  "numeroControlePNCP": "50444108000141-1-000036/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-28T14:15:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T20:45:45.863Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-de-publicidade-institucional-caraguatatuba-sp-50444108000141-2026-36",
 "id": 3323766,
 "modalidade": "Concorrência Presencial",
 "numero": "1/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, COMPREENDENDO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO, A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O OBJETIVO DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, DAR PUBLICIDADE AOS ATOS, PROGRAMAS, AÇÕES, SERVIÇOS E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS E FORTALECER O RELACIONAMENTO ENTRE O PODER LEGISLATIVO E A SOCIEDADE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA",
  "cnpj": "50444108000141",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Caraguatatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "aberta",
  "descricao": "Faltam 54 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 12.232/2010, Art. 5º",
 "processo": "PC 000040/2026",
 "valorEstimado": 1800000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T19:30:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-12-22T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇAO DE EMPRESA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE\nEspecificação: CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1800000,
   "valorTotal": 1800000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL DE CONCORRENCIA",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T19:30:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3323766/1"
  }
 ]
}