{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76683358000128/2026/15",
  "numeroControlePNCP": "76683358000128-1-000015/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-28T16:48:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T16:19:14.851Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-de-publicacoes-no-diario-oficial-da-curitiba-pr-76683358000128-2026-15",
 "id": 394417,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "15/2026",
 "objeto": "Contratação de Serviços de Publicações no Diário Oficial da União - D.O.U",
 "informacaoComplementar": "Os serviços serão executados sob demanda, mediante encaminhamento das matérias pelo CorePR por intermédio do Sistema INCom, observados os procedimentos e condições estabelecidos pela Imprensa Nacional para publicação no Diário Oficial da União.\n\nO valor unitário da publicação é de R$ 44,88 (quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) por centímetro de coluna, conforme ato normativo vigente da Imprensa Nacional, sendo o valor total de R$ 83.800,00 meramente estimativo, sem obrigação de utilização integral.\n\nO prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contado da formalização desta Ordem de Execução de Serviço, observadas as condições de vigência e eventual prorrogação estabelecidas no Termo de Referência e na legislação aplicável.",
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANA",
  "cnpj": "76683358000128",
  "unidade": "CONS. REG. REPRESENTANTES COMERCIAIS PARANÁ",
  "uasg": "926647",
  "municipio": "Curitiba",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "015/2026",
 "valorEstimado": 83790.96,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-28T16:48:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Edição / Impressão - Diário Oficial / Justiça Contratação de serviços de publicações de atos oficiais, conforme necessidade, no Diário Oficial da União – DOU.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1867,
   "valorUnitario": 44.88,
   "valorTotal": 83790.96,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ETP_926647-000028-2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-28T16:48:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/394417/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo_de_Referencia_Publicacao_no_Diario_Oficial.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-28T16:48:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/394417/2"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao do Presidente p Contratacao e Publicacao no PNCP (1).pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-28T16:48:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/394417/3"
  }
 ]
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