{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/79373767000116/2026/87",
  "numeroControlePNCP": "79373767000116-1-000087/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T10:23:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T08:39:25.378Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-de-publicacao-legal-destinada-a-apiuna-sc-79373767000116-2026-87",
 "id": 3167722,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PCE 89/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO LEGAL, DESTINADA À PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE APIÚNA, INCLUINDO TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE APIUNA",
  "cnpj": "79373767000116",
  "unidade": "Gabinete do Prefeito e do Vice-prefeito",
  "uasg": "02001",
  "municipio": "Apiúna",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 12 dias"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "89/2026",
 "valorEstimado": 111290,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T10:23:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-10T11:50:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PUBLICAÇÃO LEGAL DE EDITAIS E AFINS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA CUMPRIR COM AS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, E DEMAIS PUBLICAÇÕES OBRIGATÓRIAS.\n- O VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO DEVERÁ SER DIGITAL.\n-CIRCULAÇÃO MÍNIMA DIGITAL 05 (CINCO) DIAS POR SEMANA.",
   "unidade": "CM/COL. (CM/COL.)",
   "quantidade": 2500,
   "valorUnitario": 10.3,
   "valorTotal": 25750,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PUBLICAÇÃO LEGAL DE EDITAIS E AFINS EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO MUNICIPAL (APIÚNA) PARA CUMPRIR COM AS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, E DEMAIS PUBLICAÇÕES OBRIGATÓRIAS.\n- O VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO (JORNAL) DEVERÁ SER IMPRESSO E DIGITAL.\n- CIRCULAÇÃO IMPRESSA SEMANALMENTE.",
   "unidade": "CM/COL. (CM/COL.)",
   "quantidade": 7000,
   "valorUnitario": 12.22,
   "valorTotal": 85540,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Relatorio - Edital - WCO621243-1786-TTBDFSJKDBFQN-7.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-22T10:23:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3167722/1"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO_I__TERMO_DE_REFERENCIA_01_VERSAO_06_assinado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-22T10:30:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3167722/2"
  }
 ]
}