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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27167311000104/2026/29",
  "numeroControlePNCP": "27167311000104-1-000029/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-20T12:03:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T21:55:55.756Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-de-publicacao-de-atos-oficiais-da-ecoporanga-es-27167311000104-2026-29",
 "id": 716940,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000012/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços de publicação de atos oficiais da administração municipal,na Imprensa Oficial do EstadoDIOES",
 "informacaoComplementar": "Fundamentase a contratação supramencionada em razão da necessidadeproeminente de publicações para o funcionamento dos setores que necessitam dosserviços de publicações, atentando para o bom prosseguimento dos serviçosprestados na Administração Pública.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ECOPORANGA",
  "cnpj": "27167311000104",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Ecoporanga",
  "uasg": "27167311000104",
  "municipio": "Ecoporanga",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "003473/2026",
 "valorEstimado": 362637.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-20T12:03:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PUBLICACAO LIVROMATERIAPERIODICAOFICIAL. SERVICO DE PUBLICACAO",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 362637.6,
   "valorTotal": 362637.6,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "dom_amunes_20260520_pag_280.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-20T12:03:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/716940/1"
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