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(616) | 17-0/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Darcinópolis - TO UASG 3 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO, FORNECIMENTO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA DE LANCHES PRONTOS, DE FORMA EVENTUAL E CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS…

MUNICIPIO DE DARCINOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS

Valor estimado R$ 42.987,63
Propostas até 03/06/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 01/06/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 10/06/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (20)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CACHORRO QUENTEServiçoNão se aplica UND 200 R$ 6,00 R$ 1.199,34
2 CENTO DE SALGADO (FRITO E ASSADO)ServiçoNão se aplica CENTO 25 R$ 109,24 R$ 2.731,00
3 ENROLADINHO PEQUENO – SALGADO ASSADO OU FRITO, PREPARADO COM MASSA MACIA E LEVE, RECHEADO TRADICIONALMENTE COM SALSICHA, QUEIJO, PRESUNTO OU OUTROS INGREDIENTES SIMILARES, APRESENTADO EM TAMANHO PEQUENO PARA CONSUMO INDIVIDUAL, COM ACABAMENTO UNIFORME, BOA APARÊNCIA, TEXTURA ADEQUADA E PRONTO PARA CONSUMO. INDICADO PARA ATENDIMENTO DE EVENTOS, REUNIÕES E AÇÕES INSTITUCIONAIS.ServiçoNão se aplica CENTO 15 R$ 172,11 R$ 2.581,60
4 MISTO QUENTEServiçoNão se aplica UND 250 R$ 6,00 R$ 1.499,18
5 PÃO DE QUEIJOServiçoNão se aplica UND 1.000 R$ 2,11 R$ 2.106,70
6 SALGADO FRITO: MINI COXINHA COM RECHEIO DE FRANGO Aprox 30grServiçoNão se aplica UND 1.500 R$ 3,63 R$ 5.440,05
7 SALGADO FRITO: MINI KIBE COM RECHEIO DE CARNE MOÍDA BOVINA Aprox 30grServiçoNão se aplica UND 1.500 R$ 3,75 R$ 5.625,00
8 SALGADO FRITO: MINI PASTEL COM RECHEIO DE CARNE MOÍDA BOVINA Aprox 30grServiçoNão se aplica UND 300 R$ 3,75 R$ 1.125,00
9 BOLO RECHEADOServiçoNão se aplica KG 95 R$ 84,36 R$ 8.014,51
10 SANDUÍCHE NATURAL – PREPARADO COM PÃO DE FORMA MACIO E INGREDIENTES NATURAIS.ServiçoNão se aplica UND 400 R$ 11,75 R$ 4.700,00
11 TORTA DE FRANGO – SALGADA ASSADA, PREPARADA COM MASSA MACIA E RECHEIO DE FRANGO DESFIADO TEMPERADOServiçoNão se aplica KG 40 R$ 76,81 R$ 3.072,53
12 REFRIGERANTE SABORES VARIADOS. EMBALAGEM DE 2 LITROSServiçoNão se aplica UND 100 R$ 12,78 R$ 1.277,67
13 SUCO NATURAL (ABACAXI, GOIABA, CAJÁ, CAJU, TAMARINDO, ACEROLA). 01 LITROServiçoNão se aplica LITRO 75 R$ 31,96 R$ 2.397,00
14 ABACAXI IN NATURA FRUTA DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITOS GRAVES (PODRIDÃO, DANOS PROFUNDOS, FRUTOS PASSADOS) SEM MANCHAS OU DEFORMAÇÃO. EMBALAGEM EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM.ServiçoNão se aplica KG 15 R$ 10,28 R$ 154,20
15 BANANA IN NATURA: FRUTA DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITOS GRAVES (PODRIDÃO, DANOS PROFUNDOS, FRUTOS PASSADOS) SEM MANCHAS OU DEFORMAÇÃO. EMBALAGEM EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM.ServiçoNão se aplica KG 15 R$ 9,46 R$ 141,85
16 LARANJA PERA – O produto deverá apresentar odor agradável, consistência firme, não deverá apresentar perfurações, machucados, coloração não característica, grau de maturação intermediário, não deve apresentar sabor alterado e peso insatisfatório.ServiçoNão se aplica KG 15 R$ 8,33 R$ 124,95
17 MELANCIA, in natura, de 1ª qualidade, maturação adequado, isenta de substâncias terrosas, sujidades, acondicionadas em sacos de polietileno frestados. Embalagem em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.ServiçoNão se aplica KG 15 R$ 7,31 R$ 109,70
18 MELÃO, IN NATURA FRUTA DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITOS GRAVES (PODRIDÃO, DANOS PROFUNDOS, FRUTOS PASSADOS) SEM MANCHAS OU DEFORMAÇÃO. EMBALAGEM EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM.ServiçoNão se aplica KG 15 R$ 11,22 R$ 168,25
19 MAÇÃ FUJI, FRUTA DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITOS SÉRIOS, APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMAÇÃO UNIFORME. FRUTA BEM DESENVOLVIDA E MADURA. A CASCA DEVE ESTAR LIVRE DE RACHADURAS, PERFURAÇÕES E APODRECIDAS. EMBALAGEM EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM.ServiçoNão se aplica KG 15 R$ 13,69 R$ 205,30
20 UVA — FRUTA DE FORMATO ARREDONDADO OU LEVEMENTE OVALADO, COM CASCA FINA DE COLORAÇÃO VARIANDO ENTRE VERDE, ROXA, VERMELHA OU PRETA, POLPA SUCULENTA E SABOR ADOCICADO, PODENDO APRESENTAR OU NÃO SEMENTES. COMERCIALIZADA EM CACHOS, DEVENDO APRESENTAR GRAU ADEQUADO DE MATURAÇÃO, TEXTURA FIRME, AUSÊNCIA DE RACHADURAS, PARTES AMASSADAS, MOFO OU SINAIS DE DETERIORAÇÃO, ATENDENDO AOS PADRÕES DE QUALIDADE E CONSERVAÇÃO PARA CONSUMO..ServiçoNão se aplica KG 15 R$ 20,92 R$ 313,80
Total estimado dos itens R$ 42.987,63

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO, FORNECIMENTO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA DE LANCHES PRONTOS, DE FORMA EVENTUAL E CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS, INSTITUCIONAIS, ADMINISTRATIVAS E DAS EVENTUAIS AÇÕES, REUNIÕES, CAPACITAÇÕES, TREINAMENTOS E EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS – TO E SECRETARIAS VINCULADAS, NO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO PELA ADMINISTRAÇÃO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE DARCINOPOLIS
CNPJ
25.064.072/0001-23
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS
Código da unidade (UASG)
3
Local
Darcinópolis - TO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
179/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
25064072000123-1-000038/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/06/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 42.987,63 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Tocantins: é maior que 83% delas. Na amostra de 59 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 36.641,89, variando de R$ 800,00 a R$ 666.065,04.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE DARCINOPOLIS publicou 18 contratações no PNCP desde 08/06/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 751.192,46, e o total já movimentado soma R$ 13,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, serviços gráficos e impressos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (616) | 17-0/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/06/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 42.987,63, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 17 - AVISO DE PUBLICAÇÃO DISP 017, 04 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), 08 - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (ETP), 09 - TERMO DE REFERENCIA (TR) e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Darcinópolis - TO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DARCINOPOLIS, em Darcinópolis - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 25064072000123-1-000038/2026 · Última atualização do órgão: 10/06/2026 às 11:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.