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11/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 08539710000104 Divulgada no PNCP

Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de locação de veículo.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · PGJ

Valor estimado R$ 2.379.146,88
Propostas até 11/05/2026 às 14:25 Encerrada
Abertura das propostas 29/04/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 18/05/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 O veículo locado deverá possuir as seguintes características: a) Sedã; b) motorização mínima de 115 cv de potência c) com ar-condicionado, 04 portas, abertura e travamento elétrico de todas as portas, vidros elétricos dianteiro, aparelho de som e película preta n° 3; d) Capacidade mínima de 05 lugares incluído o motorista. OBS: Os veículos deverão estar em fase normal de produção/fabricação, não sendo aceitos veículos descontinuados ou fora de linha de produção do fabricante, na data de entrega das propostas.ServiçoNão se aplica unid. 1 R$ 172.000,00 R$ 172.000,00
2 O veículo locado deverá possuir as seguintes características: a) tipo SUV; b) motorização mínima de 150 cv de potência c) com ar condicionado, 04 portas, abertura e travamento elétrico de todas as portas, vidros elétricos dianteiro, aparelho de som e película preta n° 3; d) Transmissão automática ou CVT; e) Capacidade mínima de 05 lugares incluído o motorista. OBS: Os veículos deverão estar em fase normal de produção/fabricação, não sendo aceitos veículos descontinuados ou fora de linha de produção do fabricante, na data de entrega das propostas.ServiçoNão se aplica unid. 3 R$ 229.640,96 R$ 688.922,88
3 O veículo locado deverá possuir as seguintes características: a) caminhonete cabine dupla b) Capacidade mínima de 05 lugares incluído o motorista; c) motorização mínima de 84 cv de potência; d) com ar condicionado, abertura e travamento elétrico nas portas dianteiras, vidros elétricos dianteiro, aparelho de som e película preta n° 3; e) carroceria com cobertura de proteção contra chuva; OBS: Os veículos deverão estar em fase normal de produção/fabricação, não sendo aceitos veículos descontinuados ou fora de linha de produção do fabricante, na data de entrega das propostas.ServiçoNão se aplica unid. 3 R$ 175.840,00 R$ 527.520,00
4 O veículo locado deverá possuir as seguintes características: a) utilitario, caminhonete cabine dupla (tipo pickup); b) motorização mínima de 160 cv de potência; c) combustível: diesel d) grade protetora na janela traseira; e) com ar-condicionado, 04 portas, abertura e travamento elétrico nas portas dianteiras, vidros elétricos dianteiro, aparelho de som e película preta n° 3; f) carroceria com cobertura de proteção contra chuva; g) tração 4x4; h) transmissão automática i) Capacidade mínima de 05 lugares incluído o motorista. OBS: Os veículos deverão estar em fase normal de produção/fabricação, não sendo aceitos veículos descontinuados ou fora de linha de produção do fabricante, na data de entrega das propostas.ServiçoNão se aplica unid. 1 R$ 342.704,00 R$ 342.704,00
5 O veículo locado deverá possuir as seguintes características: a) Sedã; b) motorização mínima de 109 cv de potência c) com ar-condicionado, 04 portas, abertura e travamento elétrico de todas as portas, vidros elétricos dianteiro, aparelho de som e película preta n° 3; d) Capacidade mínima de 05 lugares incluído o motorista. OBS: Os veículos deverão estar em fase normal de produção/fabricação, não sendo aceitos veículos descontinuados ou fora de linha de produção do fabricante, na data de entrega das propostas. OBS1: Os veículos objeto da contratação serão destinados ao uso como viaturas de patrulhamento, razão pela qual deverão ser entregues devidamente equipados com sistema de sinalização visual do tipo giroflex, instalado de fábrica ou por empresa especializada, em conformidade com a legislação de trânsito vigente e com as normas técnicas aplicáveis.ServiçoNão se aplica unid. 2 R$ 271.200,00 R$ 542.400,00
6 Motocicleta com motor de 4 tempos, mínimo de 159 cilindradas, sistema de injeção eletrônica e partida elétrica. Itens obrigatórios: I - Freios a disco nas rodas. II - Suspensão mista (on/off road). III - Tanque de combustível com capacidade mínima de 11 litros. IV - Transmissão de 5 velocidades. V - Baú com capacidade mínima de 45 litros. OBS: Os veículos deverão estar em fase normal de produção/fabricação, não sendo aceitos veículos descontinuados ou fora de linha de produção do fabricante, na data de entrega das propostas.ServiçoNão se aplica unid. 2 R$ 52.800,00 R$ 105.600,00
Total estimado dos itens R$ 2.379.146,88

Objeto completo

Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de locação de veículo.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
08.539.710/0001-04
Unidade
PGJ
Código da unidade (UASG)
08539710000104
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
46400007
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08539710000104-1-000080/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/05/2026 às 14:25. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de locação de veículos

Frota terceirizada para secretarias, transporte de pacientes e serviços urbanos. O contrato define quilometragem, se o motorista entra no pacote, manutenção, seguro e prazo de substituição em caso de quebra. É um serviço continuado, com medição mensal e reajuste anual.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Frota com ano/modelo mínimo
  • Seguro total
  • Substituição em prazo curto
  • Motorista habilitado quando incluso

CNAE típico: 77.11-0 (locação de automóveis sem condutor). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de locação de veículos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.379.146,88 está entre as maiores das contratações de locação de veículos em Rio Grande do Norte: é maior que 78% delas. Na amostra de 125 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.029.300,87, variando de R$ 1.980,00 a R$ 17.856.794,36.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE publicou 194 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 429.696,06, e o total já movimentado soma R$ 83,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, informática e equipamentos de ti, software e sistemas de gestão, concessão, permissão de uso e alienação, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 11/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/05/2026 às 14:25 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.379.146,88, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital+-+Alterado, ETP, PE+11-2026+-+GRUPO+1+-+TERMO+DE+JULGAMENTO, PE+11-2026+-+ITEM+05+-+TERMO+DE+JULGAMENTO e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08539710000104-1-000080/2026 · Última atualização do órgão: 18/05/2026 às 10:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.