{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82928656000133/2026/76",
  "numeroControlePNCP": "82928656000133-1-000076/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-27T20:20:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:44:02.624Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-de-paisagismo-incluindo-mao-de-obra-tubarao-sc-82928656000133-2026-76",
 "id": 778993,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 34/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços de paisagismo, incluindo mão de obra qualificada, para implantação de mudas ornamentais e aplicação de insumos e materiais na composição do paisagismo da Praça Pery Camisão, ao lado da Casa Huberto Rohden (Casa da Cidade). MEMORANDO Nº 2.833/2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TUBARAO",
  "cnpj": "82928656000133",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE TUBARÃO",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Tubarão",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "46/2026",
 "valorEstimado": 30256.18,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-27T20:20:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviços de paisagismo a serem executados na Praça Pery Camisão, compreendendo a implantação de mudas ornamentais, aplicação de insumos e utilização dos materiais necessários à composição do projeto paisagístico, bem como a realização dos serviços operacionais de preparação, limpeza e execução integral do plantio, conforme projeto paisagístico apresentado.",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 30256.18,
   "valorTotal": 30256.18,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EstimativadaDespesa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T20:20:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/778993/1"
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  {
   "titulo": "COMPROVACAOREQUISITOSPAISAGISMOassinado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T20:20:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/778993/2"
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  {
   "titulo": "DocumentodeFormalizacaodeDemanda",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-27T20:20:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/778993/3"
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   "titulo": "RazoesdaEscolhadoContratado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T20:20:37.000Z",
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   "titulo": "JustificativadePreco",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T20:20:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/778993/5"
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  {
   "titulo": "OrcamentodaContratacao",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T20:20:37.000Z",
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  {
   "titulo": "AutorizacaodaAutoridadeCompetente",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-27T20:20:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/778993/7"
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  {
   "titulo": "Termo de Homologacao e Adjudicacao DL 342026  PM",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T20:20:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/778993/8"
  }
 ]
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