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450/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Mato Queimado - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO PARA OS EVENTOS PROGRAMADOS NO ANO DE 2026

MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO · MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS

Valor estimado R$ 51.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ORNAMENTAÇAO EVENTOS. <p><strong>ITEM 01 &ndash; M&Ecirc;S ANIVERS&Aacute;RIO DO MUNIC&Iacute;PIO (Administra&ccedil;&atilde;o):</strong><br /> M&ecirc;s de abril, decora&ccedil;&atilde;o do roll de entrada da prefeitura, incluindo tapete, poltronas, banquetas, mesinhas, flores, plantas ornamentais e demais enfeites, permanecendo a decora&ccedil;&atilde;o instalada at&eacute; o final do ano.<br /> VALOR TOTAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).</p> <p><strong>ITEM 02 &ndash; ABERTURA SEMANA DO MUNIC&Iacute;PIO (Administra&ccedil;&atilde;o):</strong><br /> M&ecirc;s de abril, confec&ccedil;&atilde;o e instala&ccedil;&atilde;o de painel decorado, em local a ser combinado, com tema alusivo ao evento, incluindo estrutura, elementos ornamentais e acabamento.<br /> VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).</p> <p><strong>ITEM 03 &ndash; DECORA&Ccedil;&Atilde;O DE P&Aacute;SCOA (Administra&ccedil;&atilde;o):</strong><br /> M&ecirc;s de abril, realiza&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os de decora&ccedil;&atilde;o na prefeitura, p&oacute;rtico, pra&ccedil;a, rua coberta, r&oacute;tulas, posto de sa&uacute;de, CRAS, unidades da Emater/Agricultura e setor de obras. A ornamenta&ccedil;&atilde;o ser&aacute; executada com utiliza&ccedil;&atilde;o de materiais j&aacute; confeccionados, bem como com aquisi&ccedil;&atilde;o e confec&ccedil;&atilde;o de novos itens destinados &agrave; decora&ccedil;&atilde;o dos demais &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos, os quais permanecer&atilde;o incorporados ao patrim&ocirc;nio do munic&iacute;pio. Compete &agrave; empresa a montagem, desmontagem e o devido acondicionamento de todo o material utilizado.<br /> VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais).</p> <p><strong>ITEM 04 &ndash; DIA DA SA&Uacute;DE (Sa&uacute;de):</strong><br /> M&ecirc;s de abril, confec&ccedil;&atilde;o e instala&ccedil;&atilde;o de painel decorado, em local e data a serem combinados com tema alusivo ao evento, incluindo estrutura, elementos ornamentais e acabamento.<br /> VALOR TOTAL: R$ 800,00 (oitServiçoNão se aplica UN 1 R$ 51.000,00 R$ 51.000,00
Total estimado dos itens R$ 51.000,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO PARA OS EVENTOS PROGRAMADOS NO ANO DE 2026

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO
CNPJ
04.204.318/0001-45
Unidade
MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Mato Queimado - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1116
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04204318000145-1-000198/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 51.000,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 77% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.693.925,61, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO publicou 526 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.204,41, e o total já movimentado soma R$ 10 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, serviços de saúde e credenciamento, medicamentos, obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 450/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 51.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63908998897057653823550_Proposta, 63908998927870428423550_ETP, 63908999862296604823550_Publicacao edital, 63908999970498862523550_Homologacao e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Mato Queimado - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO, em Mato Queimado - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04204318000145-1-000198/2026 · Última atualização do órgão: 09/09/2026 às 11:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.