{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2025/7504",
  "numeroControlePNCP": "96291141000180-1-007504/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-05T10:08:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T19:17:47.644Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-de-operacao-e-manutencao-preventiva-dracena-sp-96291141000180-2025-7504",
 "id": 1850720,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "90001/2025",
 "objeto": "Contratação de serviços de “OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO COMPOSTA POR LAGOAS DA PENITENCIÁRIA “ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI” DE DRACENA, COM RETIRADA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LIQUIDOS E MANUTENÇÃO GERAL DA ÁREA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, enquadrando-se como serviços comuns de engenharia, de caráter contínuo.",
 "informacaoComplementar": "Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=38019905900012025",
 "orgao": {
  "nome": "SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA",
  "cnpj": "96291141000180",
  "unidade": "ESP-PENIT.\"ASP ADRIANO AP. DE PIERI\" DE DRACE",
  "uasg": "380199",
  "municipio": "Dracena",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "00600094987202512",
 "valorEstimado": 661699.32,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-05T10:08:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-09T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-23T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=acompanhamento-compra&compra=38019905900012025",
 "categoria": "coleta-de-lixo-e-residuos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Manutenção de Redes - Água / Esgoto",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 661699.32,
   "valorTotal": 661699.32,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "38019905900012025000",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-05T10:08:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1850720/1"
  }
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