{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04216132000106/2026/103",
  "numeroControlePNCP": "04216132000106-1-000103/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-31T14:38:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T15:01:25.759Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-de-oficineiro-para-ministrar-boa-vista-do-cadeado-rs-04216132000106-2026-103",
 "id": 1093371,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "49 | Processo 105/2026",
 "objeto": "CONTRATACAO DE SERVICOS DE OFICINEIRO PARA MINISTRAR OFICINAS DE CORTE DE CABELO  POR MEIO DE CREDENCIAMENTO VIGENTE  COM FOCO NO AUTOCUIDADO  FORTALECIMENTO DA AUTOESTIMA  BEM ESTAR E INCLUSAO SOCIAL DOS USUARIOS ATENDIDOS PELO CRAS  CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO",
  "cnpj": "04216132000106",
  "unidade": "EXECUTIVO MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Boa Vista do Cadeado",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "49",
 "valorEstimado": 1440,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-31T14:38:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATACAO DE MONITOR  OFICINEIRO PARA DE OFICINA DE CORTE DE CABELO OU MANICURE E OU MAQUIAGEM",
   "unidade": "Horas",
   "quantidade": 32,
   "valorUnitario": 45,
   "valorTotal": 1440,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "INEXIGIBILIDADE No 49.2026 VANESSA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-31T14:38:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1093371/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-03-31T14:42:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1093371/2"
  }
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