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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04216132000106/2026/104",
  "numeroControlePNCP": "04216132000106-1-000104/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-31T14:38:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-de-oficineiro-de-artesanato-por-boa-vista-do-cadeado-rs-04216132000106-2026-104",
 "id": 1093372,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "50 | Processo 106/2026",
 "objeto": "CONTRATACAO DE SERVICOS DE OFICINEIRO DE ARTESANATO  POR MEIO DE CREDENCIAMENTO VIGENTE  PARA REALIZACAO DE OFICINAS COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES MANUAIS  PROMOCAO DO AUTOCUIDADO  FORTALECIMENTO DA AUTOESTIMA  INCLUSAO SOCIAL E CONVIVENCIA COMUNITARIA DOS USUARIOS ATENDIDOS PELO CRAS  CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO",
  "cnpj": "04216132000106",
  "unidade": "EXECUTIVO MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Boa Vista do Cadeado",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "50",
 "valorEstimado": 2340,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-31T14:38:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [],
 "documentos": []
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