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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04216132000106/2026/102",
  "numeroControlePNCP": "04216132000106-1-000102/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-31T14:38:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-de-oficineiro-a-de-artes-marciais-boa-vista-do-cadeado-rs-04216132000106-2026-102",
 "id": 1093370,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "48 | Processo 104/2026",
 "objeto": "CONTRATACAO DE SERVICOS DE OFICINEIRO A  DE ARTES MARCIAIS  POR MEIO DE CREDENCIAMENTO VIGENTE  PARA REALIZACAO DE OFICINAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO FISICO  DISCIPLINA  INCLUSAO SOCIAL E FORTALECIMENTO DE VINCULOS  JUNTO AOS USUARIOS DO CRAS  CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO",
  "cnpj": "04216132000106",
  "unidade": "EXECUTIVO MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Boa Vista do Cadeado",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "48",
 "valorEstimado": 540,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-31T14:38:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "credenciamento",
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 "documentos": []
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