{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44440832000102/2026/45",
  "numeroControlePNCP": "44440832000102-1-000045/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-27T12:17:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T07:31:48.450Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-de-monitoria-para-acompanhamento-no-brauna-sp-44440832000102-2026-45",
 "id": 161554,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "21/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORIA PARA ACOMPANHAMENTO NO TRAJETO, OFERECENDO APOIO E ASSISTÊNCIA AOS ALUNOS  DO MUNICIPIO DE BRAÚNA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BRAUNA",
  "cnpj": "44440832000102",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNA",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Braúna",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "21",
 "valorEstimado": 43800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-27T12:17:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "http://www.brauna.sp.gov.br",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MONITORIA ESCOLAR PARA TRANSPORTE DE ALUNOS NO PERCURSO ENTRE BRAÚNA E PENÁPOLIS - APAE",
   "unidade": "MESES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1900,
   "valorTotal": 22800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "MONITORIA ESCOLAR PARA TRANSPORTE DE ALUNOS NO PERCURSO ENTRE BRAÚNA E BIRIGUI",
   "unidade": "MESES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1750,
   "valorTotal": 21000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO_DE_DISP21.pdf.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-27T12:17:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/161554/1"
  },
  {
   "titulo": "Minuta_21_DE_CONTRATO.pdf.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-07-27T12:18:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/161554/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA_MONITOR_ESCOLAR_CORRIGIDO.pdf.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-27T12:18:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/161554/3"
  }
 ]
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