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88/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Natal - RN UASG 925546 Divulgada no PNCP

Contratação de Serviços de MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO

POLICIA CIVIL DO RIO GRANDE DO NORTE · ERN - POLICIA CIVIL DO RIO GRANDE DO NORTE

Valor estimado R$ 618.864,72
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Auxiliar de serviços técnicos Auxiliar de serviços técnicosServiçoNão se aplica UNIDADE 24 R$ 3.300,28 R$ 79.206,72
2 Prestação de serviços de eletricista Prestação de serviços de eletricistaServiçoNão se aplica UNIDADE 24 R$ 5.999,93 R$ 143.998,32
3 Prestação de serviço de jardinagem - gramados - outras necessidades - outra produtividade Prestação de serviço de jardinagem - gramados - outras necessidades - outra produtividadeServiçoNão se aplica OUTRAS UNIDADES 24 R$ 5.416,81 R$ 130.003,44
4 Prestação de serviços de pedreiro Prestação de serviços de pedreiroServiçoNão se aplica UNIDADE 24 R$ 4.648,95 R$ 111.574,80
5 Prestação de serviços de pintor Prestação de serviços de pintorServiçoNão se aplica UNIDADE 24 R$ 6.420,06 R$ 154.081,44
Total estimado dos itens R$ 618.864,72

Objeto completo

Contratação de Serviços de MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO

Dados da contratação

Órgão
POLICIA CIVIL DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
04.238.444/0001-10
Unidade
ERN - POLICIA CIVIL DO RIO GRANDE DO NORTE
Código da unidade (UASG)
925546
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo
11910008.001097/2026-71
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04238444000110-1-000020/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de limpeza

Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Planilha de custos detalhada
  • Convenção coletiva da categoria
  • Regularidade trabalhista rigorosa
  • Uniformes e EPIs por conta da contratada

CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de limpeza em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 618.864,72 está acima da metade das contratações de serviços de limpeza em Rio Grande do Norte: é maior que 50% delas. Na amostra de 108 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.615.856,91, variando de R$ 740,72 a R$ 53.013.732,75.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

POLICIA CIVIL DO RIO GRANDE DO NORTE publicou 20 contratações no PNCP desde 09/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 323.138,32, e o total já movimentado soma R$ 6,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, energia elétrica e geradores, gás glp e oxigênio medicinal, informática e equipamentos de ti, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 88/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 618.864,72, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 14 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_41635169_Justificativa.pdf, SEI_41635276_Termo_de_Referencia.pdf, SEI_42434129_Despacho.pdf, SEI_42332149_Despacho.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por POLICIA CIVIL DO RIO GRANDE DO NORTE, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04238444000110-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 17:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.