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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46384111000140/2026/1090",
  "numeroControlePNCP": "46384111000140-1-001090/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-29T11:45:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:55:27.829Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-de-manutencao-na-rede-de-esgoto-da-adamantina-sp-46384111000140-2026-1090",
 "id": 1962298,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "24/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços de manutenção na rede de esgoto da EE. Helen Keller",
 "informacaoComplementar": "Contratação de serviços de manutenção na rede de esgoto da EE. Helen Keller",
 "orgao": {
  "nome": "SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO",
  "cnpj": "46384111000140",
  "unidade": "ESP-DIR.ENS.-REG.ADAMANTINA",
  "uasg": "080289",
  "municipio": "Adamantina",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "015.00689270/2026-25",
 "valorEstimado": 29900,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-29T11:45:10.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Manutenção de Redes - Água / Esgoto Manutenção de Redes - Água / Esgoto",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "valorTotal": 29900,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA 23-2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-29T11:45:12.000Z",
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  {
   "titulo": "DESPACHO AUTORIZADOR.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-29T11:45:22.000Z",
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