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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/5874",
  "numeroControlePNCP": "96291141000180-1-005874/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-14T14:22:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T07:44:02.289Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-de-manutencao-em-motobomba-bomba-de-taubate-sp-96291141000180-2026-5874",
 "id": 1340197,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "55/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM MOTOBOMBA; BOMBA DE INCÊNDIO E MOTOBOMBA SUBMERSA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA",
  "cnpj": "96291141000180",
  "unidade": "ESP-CTO.DET.PROV.DR.FELIX N. CAMPOS, TAUBATE",
  "uasg": "380188",
  "municipio": "Taubaté",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "006.00380534/2026-97",
 "valorEstimado": 19000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-14T14:22:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "agua-e-saneamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MANUTENÇÃO DE BOMBAS E MOTO-BOMBAS Manutenção de Bombas e Moto-Bombas",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 19000,
   "valorTotal": 19000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "DFD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-09-14T14:22:48.000Z",
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  {
   "titulo": "Justificativa de ausencia do ETP e analise de riscos 28_2026.pdf",
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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  {
   "titulo": "PLANILHA DE PRECO - DISPENSA DIRETA - 10.09.2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-14T14:22:50.000Z",
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  {
   "titulo": "35/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-14T14:22:51.000Z",
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