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DL 447/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santa Fé do Sul - SP UASG 987033 Divulgada no PNCP

Contratação de serviços de manutenção em bebedouros para a Rede Municipal de Educação; - PROCESSO SEI N°3546603.437.00000809/2026-18

MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP

Valor estimado R$ 13.020,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/05/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (41)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Higienização de cuba, reparo do filtro e reparo do micromotor do Patrimônio 35756 - E.M CIRLEY VOLPE LOPESMaterial UNIDADE 1 R$ 430,00 R$ 430,00
2 Higienização da cuba, reparo do filtro e reparo do micromotor do Patrimônio 34323 - E.M CIRLEY VOLPE LOPESMaterial UNIDADE 1 R$ 430,00 R$ 430,00
3 Higienização da cuba, reparo do filtro do Patrimônio 26141 - E.M CIRLEY VOLPE LOPESMaterial UNIDADE 1 R$ 250,00 R$ 250,00
4 Higienização da cuba e reparo do filtro do Patrimônio 26839 - E.M PROF° AGNES RONSON RIBEIROMaterial UNIDADE 1 R$ 250,00 R$ 250,00
5 Higienização da cuba e reparo do filtro do Patrimônio 38329 - E.M PROF° AGNES RONSON RIBEIROMaterial UNIDADE 1 R$ 250,00 R$ 250,00
6 Higienização da cuba e reparo do filtro do Patrimônio 24560 - E.M PROF° AGNES RONSON RIBEIROMaterial UNIDADE 1 R$ 250,00 R$ 250,00
7 Higienização da cuba e reparo do filtro do Patrimônio 36012 - E.M PROF° ELISABETH MARIA CAVARETTO DE ALMEIDAMaterial UNIDADE 1 R$ 250,00 R$ 250,00
8 Reparo da cuba, limpeza do filtro do Patrimônio 42675 - E.M PROF° THEREZA SIQUEIRA MENDESMaterial UNIDADE 1 R$ 250,00 R$ 250,00
9 Reparo do motor de gás, limpeza de cuba, colocação do filtro, micromotor, termostato do Patrimônio 42674 - E.M PROF° THEREZA SIQUEIRA MENDESMaterial UNIDADE 1 R$ 1.920,00 R$ 1.920,00
10 Reparo da cuba, limpeza do filtro do Patrimônio 20513 - E.M PROF° BENEDICTO DE LIMAMaterial UNIDADE 1 R$ 250,00 R$ 250,00
11 Reparo do filtro e limpeza da cuba do Patrimônio 32058 - E.M PROF° BENEDICTO DE LIMAMaterial UNIDADE 1 R$ 250,00 R$ 250,00
12 Higienização da cuba, reparo do filtro do Patrimônio 41967 - E.M PROF° MARINAMaterial UNIDADE 1 R$ 250,00 R$ 250,00
13 Higienização da cuba, reparo do filtro do Patrimônio 36276 - E.M PROF° MARINAMaterial UNIDADE 1 R$ 250,00 R$ 250,00
14 Higienização da cuba, reparo do filtro do Patrimônio 25148 - E.M PROF° MARINAMaterial UNIDADE 1 R$ 250,00 R$ 250,00
15 Higienização da cuba, reparo do filtro e reparo de 1 torneira do Patrimônio 32059 - E.M ROSIMARESMaterial UNIDADE 1 R$ 350,00 R$ 350,00
16 Higienização da cuba, reparo do filtro e hora técnica do Patrimônio 37641 - E.M ROSIMARESMaterial UNIDADE 1 R$ 250,00 R$ 250,00
17 Higienização da cuba, reparo do filtro reparo de 3 torneiras e reparo boia do Patrimônio 38895 - E.M ROSIMARESMaterial UNIDADE 1 R$ 580,00 R$ 580,00
18 Reparo do filtro e reparo da cuba do Patrimônio 20514 - E.M.P.I ROZALIA A. GARCIAMaterial UNIDADE 1 R$ 250,00 R$ 250,00
19 Higienização da cuba, reparo do filtro do Patrimônio 27335 - E.M.P.I PROF° NAIR DE OLIVEIRA VICENTEMaterial UNIDADE 1 R$ 250,00 R$ 250,00
20 Higienização da cuba, reparo do filtro e reparo do micromotor do Patrimônio 16094 - E.M.E.I AFR VENINA PAGOTO FLORÊNCIOMaterial UNIDADE 1 R$ 430,00 R$ 430,00
21 Reparo do filtro, reparo da cuba e reparo das mangueiras do Patrimônio 27284 - E.M.P.I PROF° SUELY SARTORI GONZALESMaterial UNIDADE 1 R$ 280,00 R$ 280,00
22 Reparo do filtro e reparo da cuba do Patrimônio 23244 - E.M.P.I PROF° SUELY SARTORI GONZALESMaterial UNIDADE 1 R$ 250,00 R$ 250,00
23 Higienização da cuba e reparo do filtro do Patrimônio 27335 - E.M.P.I PROF° GENY DE LOURDES FONSECA ROSASMaterial UNIDADE 1 R$ 250,00 R$ 250,00
24 Higienização da cuba e reparo do filtro do Patrimônio 4291 - E.M.P.I PROF° GENY DE LOURDES FONSECA ROSASMaterial UNIDADE 1 R$ 250,00 R$ 250,00
25 Higienização da cuba e reparo do filtro do Patrimônio 16093 - E.M.E.I PROF° LOURDES PATRICIO FERNANDESMaterial UNIDADE 1 R$ 250,00 R$ 250,00
26 Higienização da cuba e reparo do filtro do Patrimônio 32068 - E.M.E.I PROF° LOURDES PATRICIO FERNANDESMaterial UNIDADE 1 R$ 250,00 R$ 250,00
27 Higienização da cuba e reparo do filtro do Patrimônio 32067 - E.M.E.I PROF° LOURDES PATRICIO FERNANDESMaterial UNIDADE 1 R$ 250,00 R$ 250,00
28 Higienização da cuba e reparo do filtro do Patrimônio 39760 - E.M.P.I PROF° ANTONIO CESAR ALBERGARIA WHITAKERMaterial UNIDADE 1 R$ 250,00 R$ 250,00
29 Higienização da cuba e reparo do filtro do Patrimônio 32069 - E.M.P.I PROF° ANTONIO CESAR ALBERGARIA WHITAKERMaterial UNIDADE 1 R$ 250,00 R$ 250,00
30 Reparo do filtro grande – cozinha e lactário - E.M.P.I PROF° ANTONIO CESAR ALBERGARIA WHITAKERMaterial UNIDADE 1 R$ 300,00 R$ 300,00
31 Higienização da cuba e reparo do filtro do Patrimônio 42731 - E.M.P.I PROF° DIRCE APARECIDA PEDRASSA CONTIEIROMaterial UNIDADE 1 R$ 250,00 R$ 250,00
32 Higienização da cuba e reparo do filtro do Patrimônio 23243 - E.M.P.I PROF° DIRCE APARECIDA PEDRASSA CONTIEIROMaterial UNIDADE 1 R$ 250,00 R$ 250,00
33 Reparo do filtro e limpeza da cuba do Patrimônio 19841 - E.M.E.I PROF/ SÉRGIO DELLA LIBERAMaterial UNIDADE 1 R$ 250,00 R$ 250,00
34 Higienização da cuba e reparo do filtro do Patrimônio 23032 - E.M.P.I APARECIDA DE SANT'ANNAMaterial UNIDADE 1 R$ 250,00 R$ 250,00
35 Higienização da cuba e reparo do filtro do Patrimônio 23242 - E.M.P.I APARECIDA DE SANT'ANNAMaterial UNIDADE 1 R$ 250,00 R$ 250,00
36 Reparo do filtro e limpeza da cuba do Patrimônio 34262 - E.MP.I PROF° FAMMARION CORREAMaterial UNIDADE 1 R$ 250,00 R$ 250,00
37 Reparo do filtro grande – lactário e cozinha - E.M.P.I FLAMMARION CORREAMaterial UNIDADE 1 R$ 300,00 R$ 300,00
38 Reparo do filtro da cuba do Patrimônio 22532 - E.M.E.I PROF° ANÍZIA ZANCANELLA DE FIGUEIREDOMaterial UNIDADE 1 R$ 250,00 R$ 250,00
39 Reparo do filtro da cuba do Patrimônio 3280 - E.M.E.I PROF° ANÍZIA ZANCANELLA DE FIGUEIREDOMaterial UNIDADE 1 R$ 250,00 R$ 250,00
40 Higienização da cuba e reparo do filtro do Patrimônio 23864 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME)Material UNIDADE 1 R$ 250,00 R$ 250,00
41 Higienização da cuba e reparo do filtro do Patrimônio 41983 - CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL (CAE)Material UNIDADE 1 R$ 250,00 R$ 250,00
Total estimado dos itens R$ 13.020,00

Objeto completo

Contratação de serviços de manutenção em bebedouros para a Rede Municipal de Educação; - PROCESSO SEI N°3546603.437.00000809/2026-18

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL
CNPJ
45.138.070/0001-49
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP
Código da unidade (UASG)
987033
Local
Santa Fé do Sul - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
490/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45138070000149-1-000461/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.020,00 está acima da metade das contratações de ar-condicionado em São Paulo: é maior que 61% delas. Na amostra de 2.413 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.646.159,76, variando de R$ 100,00 a R$ 17.556.107.450,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL publicou 644 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 99.053,87, e o total já movimentado soma R$ 63,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, informática e equipamentos de ti, ar-condicionado e refrigeração, madeira, vidros e esquadrias, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 447/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.020,00, distribuído em 41 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Proc 49026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Fé do Sul - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL, em Santa Fé do Sul - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45138070000149-1-000461/2026 · Última atualização do órgão: 20/05/2026 às 08:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.