{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/6993",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-006993/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-02T14:22:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T17:56:26.409Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-de-manutencao-de-porta-de-vidro-santarem-pa-00394452000103-2026-6993",
 "id": 1087719,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "91/2026",
 "objeto": "Contratação de Serviços de Manutenção de Porta de Vidro, Confecção de Carimbos automáticos e Confecção de Banner, para atender as demandas da SFPC do 8º Batalhão de Engenharia de Construção – 8º BEC.",
 "informacaoComplementar": "Qualquer divergência entre o CATSER e o Termo de Referência, prevalecerá o Termo de Referência.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO",
  "uasg": "160171",
  "municipio": "Santarém",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "64046.002110/2026-18",
 "valorEstimado": 5145.63,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-02T14:22:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-02T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-09T12:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-graficos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Instalação / manutenção vidro comum - porta / janela Instalação / manutenção vidro comum - porta / janela Qualquer divergência entre o CATSER e o Termo de Referência, prevalecerá o Termo de Referência.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 779.11,
   "valorTotal": 2337.33,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Qualquer divergência entre o CATSER e o Termo de Referência, prevalecerá o Termo de Referência.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 43.22,
   "valorTotal": 648.3,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Confecção / Instalação Faixas Confecção / Instalação Faixas Qualquer divergência entre o CATSER e o Termo de Referência, prevalecerá o Termo de Referência.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 720,
   "valorTotal": 2160,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-02T14:22:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1087719/1"
  },
  {
   "titulo": "9/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-02T14:22:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1087719/2"
  }
 ]
}