{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/13316",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-013316/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-09T12:23:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:51:08.195Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-de-manutencao-de-embarcacoes-para-barra-bonita-sp-00394502000144-2026-13316",
 "id": 2511242,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "45/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços de manutenção de embarcações para atender as necessidades da Capitania Fluvial\ndo Tietê-Paraná, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.",
 "informacaoComplementar": "Derivada da Dispensa Nº26/2026 que teve seus itens deserto.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA",
  "uasg": "789320",
  "municipio": "Barra Bonita",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
 "processo": "63356.001277/2026-97",
 "valorEstimado": 21900,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-09T12:23:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Manutenção de embarcações (estrutural e funcional) Manutenção de embarcações (estrutural e funcional) CONSERTO DO FUNDO DO CASCO EM FIBRA DE VIDRO, CONSERTO ESPELHO POPA EM FIBRA DE VIDRO, COM ACABEMENTO E PINTURA / DESLOCAMENTO DE RETIRADA E ENTREGA\nDA EMBARCAÇÃO NA CAPITANIA PORTOS TIETE PARANÁ",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 11950,
   "valorTotal": 11950,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Manutenção de Embarcações (estrutural e funcional) Manutenção de Embarcações (estrutural e funcional) CONSERTO DO FUNDO DO CASCO EM FIBRA DE VIDRO, CONSERTO ESPELHO POPA EM FIBRA DE VIDRO, COM ACABEMENTO E PINTURA / DESLOCAMENTO DE RETIRADA E ENTREGA\nDA EMBARCAÇÃO NA CAPITANIA PORTOS TIETE PARANÁ",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 9950,
   "valorTotal": 9950,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo_de_Justificativa_de_Dispensa_de_Licitacao_26_261007_143342(1).assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-09T12:23:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2511242/1"
  },
  {
   "titulo": "Bling - Proposta Capitania Fluvial Tite Parana - Pedido 1038.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-09T12:23:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2511242/2"
  },
  {
   "titulo": "Bling - Proposta Capitania Fluvial Tiete Parana - Robalo - Pedido 1037.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-09T12:23:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2511242/3"
  }
 ]
}