{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/47794169000124/2026/32",
  "numeroControlePNCP": "47794169000124-1-000032/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-30T16:37:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-14T03:59:29.276Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-de-manutencao-corretiva-funilaria-e-porto-ferreira-sp-47794169000124-2026-32",
 "id": 787624,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "25/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, FUNILARIA E PINTURA NO CARRO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL E A AQUISIÇÃO DAS PEÇAS NECESSÁRIAS - DISPENSA Nº 25/2026.",
 "informacaoComplementar": "A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORREIVA E ESTÉTICA DO VEÍCULO OFICIAL, MODELO TOYOTA COROLLA 2018, PLACA GDY 2098, TEM COMO FINALIDADE GARANTIR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA E FUNCIONALIDDE DO AUTOMÓVEL UILIZADO PELA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A MEDID JUSTIFICASE EM RAZÃO DAS AVARIAS IDENTIFICADAS NA ESTRUTURA EXTERNA E NOS COMPONENTES ESTÉTICOS DO VEÍCULO, TAIS COMO DANOS NA DIANTEIRA CROMADA, MOLDURAS DOS FAÓIS, LATERAL TRASEIRA ESQUERDA, PARA-CHOQUE TRASEIRO E RODA TRASEIRA ESQUERDA, ALÉM DA NECESSIDDE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES COMO COLAGEM DE CALHAS DE CHUVA E CRISTALIZAÇÃO DA PINTURA. TAIS CONDIÇÕES, SE NÃO CORRIGIDAS, PODEM EVOLUIR PARA PROBLEMAS MAIS GRAVES, COMPROMETENDO NÃO APENAS A INTGRIDADE DO VEÍCULO, MAS TMBÉM SUA SEGURANÇA E DURABILIDDE. RESSALTA-SE QUE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PROPOSTOS CONTRIBUIRÁ PARA A PREVENÇÃO DE DESGSTES ADICIONAIS, REDUÇÃO DE CUSTOS FUTUROS COM MANTENÇÕES MAIS COMPLEXAS E PRESERVAÇÃO DO VALOR PATRIMONIAL DO BEM PÚBLICO. ALÉM DISSO, A MANUTENÇÃO ADEQUADA DO VEÍCULO ASSEGURA MELHORES CONDIÇÕES DE USO, MAIOR CONFIABILIDADE NOS DESLOCAMENTOS E REFORÇA A IMAGEM INSTITUCIONAL DA CAMARA MUNICIPAL, UMA VEZ QUE O VEÍCULO É FREQUENTEMENTE UTILIZADO EM ATIVIDADES OFICIAIS E DE REPRESENTAÇÃO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, AO ASSEGURAR MAIOR SEGURANÇA, EFICIÊNCIA, DURABILIDDE E ADEQUADA APRESENTAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL UTILIZADO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA",
  "cnpj": "47794169000124",
  "unidade": "Porto Ferreira Camara Municipal",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Porto Ferreira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "25/2026",
 "valorEstimado": 5437.89,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-30T16:37:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-15T18:07:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-15T18:16:03.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS",
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   "tipo": "Serviço",
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 "documentos": [
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  {
   "titulo": "Dispensa 25-2026 Manutencao - Carro Oficial - RETIFICACAO.pdf",
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