{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45339363000194/2026/103",
  "numeroControlePNCP": "45339363000194-1-000103/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-28T15:41:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T03:40:30.172Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-de-locacao-montagem-e-desmontagem-porto-ferreira-sp-45339363000194-2026-103",
 "id": 780831,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "41/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços de locação, montagem e desmontagem de 01 (uma) tenda tipo piramidal, medindo 10x10 metros, com cobertura em lona, destinada à realização da Festa do Dia do Trabalhador, promovida pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Município de Porto Ferreira",
 "informacaoComplementar": "A Festa do Dia do Trabalhador é um evento comemorativo promovido pelo município, com o objetivo de proporcionar lazer, integração Social e valorização da população trabalhadora. Considerando a necessidade de estrutura adequada para apoio às atividades do evendo, faz-se necessária a locação de tenda, visando oferecer cobertura para proteção contra intempéries, acomodação da equipe de apoio, organização de espaços e melhor atendimento a público presente.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA",
  "cnpj": "45339363000194",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Ferreira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2463/2026",
 "valorEstimado": 3180,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-28T15:40:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDAS",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3180,
   "valorTotal": 3180,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ratificacao - DL 041-2026 - Locacao de Tendas - Dia do Trabalhador - Cultura.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-28T15:40:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/780831/1"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao do Executivo - DL 041-2026 - Locacao de Tendas - Dia do Trabalhador - Cultura.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-28T15:40:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/780831/2"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-28T15:40:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/780831/3"
  }
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