Contratação de serviços de locação de veículos particulares com condutor (motorista), por diária e sob demanda, para o atendimento no transporte de magistrados, servidores…
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Documentos do edital
- 2. TR Versao 28-07-2026.pdf Termo de Referência · publicado em 27/08/2026 Abrir ›
- ETP Versao 15-07-2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 27/08/2026 Abrir ›
- minuta-contratual - Locacao de Veiculos.docx Minuta do Contrato · publicado em 27/08/2026 Abrir ›
- EDITAL TRT7 PE 55-2026.zip Edital · publicado em 27/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista - Veículo Sedan Até 50km livres - Especificações conforme Termo de Referência e Anexo II do TR - Modelo de Proposta e EspecificaçõesServiçoNão se aplica | UNIDADE | 100 | R$ 428,27 | R$ 42.827,00 |
| 2 | Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista - Veículo Sedan Até 100km livres - Especificações conforme Termo de Referência e Anexo II do TR - Modelo de Proposta e EspecificaçõesServiçoNão se aplica | UNIDADE | 40 | R$ 833,33 | R$ 33.333,20 |
| 3 | Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista - Veículo Sedan Livre - Especificações conforme Termo de Referência e Anexo II do TR - Modelo de Proposta e EspecificaçõesServiçoNão se aplica | UNIDADE | 40 | R$ 715,64 | R$ 28.625,60 |
| 4 | Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista - Veículo VAN Até 100km livres - Especificações conforme Termo de Referência e Anexo II do TR - Modelo de Proposta e EspecificaçõesServiçoNão se aplica | UNIDADE | 20 | R$ 1.000,00 | R$ 20.000,00 |
| 5 | Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista - Veículo VAN Livre - Especificações conforme Termo de Referência e Anexo II do TR - Modelo de Proposta e EspecificaçõesServiçoNão se aplica | UNIDADE | 6 | R$ 861,92 | R$ 5.171,52 |
| Total estimado dos itens | R$ 129.957,32 | ||||
Objeto completo
Contratação de serviços de locação de veículos particulares com condutor (motorista), por diária e sob demanda, para o atendimento no transporte de magistrados, servidores, autoridades, em eventos organizados e coordenados pela Escola Judicial e/ou pela Divisão de Cerimonial e Eventos do Tribunal Regional do Trabalho da Região, sendo a execução dos serviços em todo território cearense, conforme especificações e nos termos e condições estabelecidas neste instrumento.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- CNPJ
- 00.509.968/0001-48
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
- Código da unidade (UASG)
- 080004
- Local
- Fortaleza - CE
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 1333/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00509968000148-1-002825/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/09/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de locação de veículos
Frota terceirizada para secretarias, transporte de pacientes e serviços urbanos. O contrato define quilometragem, se o motorista entra no pacote, manutenção, seguro e prazo de substituição em caso de quebra. É um serviço continuado, com medição mensal e reajuste anual.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Frota com ano/modelo mínimo
- Seguro total
- Substituição em prazo curto
- Motorista habilitado quando incluso
CNAE típico: 77.11-0 (locação de automóveis sem condutor). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de locação de veículos em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 129.957,32 está acima da metade das contratações de locação de veículos em Ceará: é maior que 67% delas. Na amostra de 94 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 15.076.001,11, variando de R$ 3.570,15 a R$ 1.266.764.658,72.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO publicou 646 contratações no PNCP desde 06/04/2026, com 45 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 320.590,03, e o total já movimentado soma R$ 200 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos, informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 55/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/09/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — faltam 13 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 129.957,32, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2. TR Versao 28-07-2026.pdf, ETP Versao 15-07-2026.pdf, minuta-contratual - Locacao de Veiculos.docx, EDITAL TRT7 PE 55-2026.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Fortaleza - CE?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Fortaleza - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509968000148-1-002825/2026 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.