CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA…
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAMA · PREFEITURA MUNICIPAL SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - PA
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Locação de veículos - leves / pesados - sem motorista VEÍCULO TIPO PASSEIO. Especificação : COM POTÊNCIA MÍNIMA DO MOTOR 1.0, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, 04 (QUATRO) PORTAS, COMBUSTÍVEL FLEX (GASOLINA/ETANOL), EQUIPADO COM AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, GRADE PROTETORA DO MOTOR E CÁRTER, E TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN/DETRAN. O VEÍCULO DEVERÁ POSSUIR, NO MÁXIMO, 08 (OITO) ANOS DE FABRICAÇÃO, SER DISPONIBILIZADO COM CONDUTOR, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD. (32 VEÍCULOS). VEÍCULO TIPO PASSEIO. Especificação : COM POTÊNCIA MÍNIMA DO MOTOR 1.0, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, 04 (QUATRO) PORTAS, COMBUSTÍVEL FLEX (GASOLINA/ETANOL), EQUIPADO COM AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, VIDROS E TRAVAS ELÉTServiço | UNIDADE | 384 | Não informado | Não informado |
| 2 | Locação de veículos - leves / pesados - sem motorista VEÍCULO TIPO PASSEIO ADAPTADO Especificação : LOCAÇÃO DE SERVIÇO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO, ZERO QUILÔMETRO OU COM ATÉ 8 (OITO) ANOS DE FABRICAÇÃO, ADAPTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) OU MOBILIDADE VEICULO TIPO PASSEIO ADAPTADO, LOCAÇÃO DE SERVIÇO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO, ZERO QUILÔMETRO OU COM ATÉ 8 (OITO) ANOS DE FABRICAÇÃO, ADAPTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) OU MOBILIDADE REDUZIDA, DESTINADO AO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD), CONFORME A LEI Nº 15.390 DE 2026. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO VEÍCULO: - MOTORIZAÇÃO E COMBUSTÍVEL: POTÊNCIA MÍNIMA DE 1.0 CILINDRADAS, MOTORIZAÇÃO FLEX (ÁLCOOL/GASOLINA), DEVE POSSUIR AR-CONDICIONADO, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, E DIREÇÃO HIDRÁULICA OU SIMILAR. GRADE PROTETORA DO MOTOR E DO CÁRTER. ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA (CONFORME RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 961/2022), OBRIGATORIEDADE DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSO (SIA) AFIXADO EM LOCAL VISÍVEL. - ADAPTAÇÃO INTERNA: ÁREA RESERVADA E IDENTIFICADA PARA A ACOMODAÇÃO SEGURA DE, PELO MENOS, UMA CADEIRA DE RODAS, COM SISTEMA DE ANCORAGEM E CINTOS DE SEGURANÇA DE TRÊS PONTOS EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO. O VEÍCULO DEVE POSSUIR O CERTIFICADO DE SEGURANÇA VEICULAR (CSV), EXPEDIDO POR INSTITUIÇÃO TÉCNICA LICENCIADA (ITL) E RE VEÍCULO TIPO PASSEIO ADAPTADO Especificação : LOCAÇÃO DE SERVIÇO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO, ZERO QUILÔMETRO OU COM ATÉ 8 (OITO) ANOS DE FABRICAÇÃO, ADAPTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) OU MOBILIDADE VEICULO TIPO PASSEIO ADAPTADO, LOCAÇÃO DE SERVServiço | UNIDADE | 36 | Não informado | Não informado |
| 3 | Locação de veículos - leves / pesados - sem motorista VEÍCULO TIPO ÔNIBUS Especificação : COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 46 (QUARENTA E SEIS) LUGARES, MOVIDO A COMBUSTÍVEL DIESEL, COM TACÓGRAFO INSTALADO, AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, BANHEIRO E TODOS OS ITENS E ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN/DETRAN. O VEÍCULO DEVERÁ POSSUIR, NO MÁXIMO, 10 (DEZ) ANOS DE FABRICAÇÃO, SER DISPONIBILIZADO COM CONDUTOR DEVIDAMENTE HABILITADO, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO REPOSIÇÃO DE PEÇAS, ÓLEOS, LUBRIFICANTES E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS AO SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD. (2 VEÍCULOS) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS Especificação : COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 46 (QUARENTA E SEIS) LUGARES, MOVIDO A COMBUSTÍVEL DIESEL, COM TACÓGRAFO INSTALADO, AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, BANHEIRO E TODOS OS ITENS E ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA EXServiço | UNIDADE | 24 | Não informado | Não informado |
| 4 | Locação de veículos - leves / pesados - sem motorista VEÍCULO TIPO ÔNIBUS OU MICRO ÔNIBUS ADAPTADO Especificação : PARA TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E NORMAS DO CONTRAN/DETRAN, MOVIDO A COMBUSTÍVEL DIESEL, EQUIPADO COM TACÓGRAFO INSTALADO, AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, E TODOS OS ITENS E ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES. O VEÍCULO DEVERÁ POSSUIR DISPOSITIVOS DE ACESSIBILIDADE PARA EMBARQUE, DESEMBARQUE E TRANSPORTE SEGURO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, INCLUINDO ÁREA RESERVADA PARA CADEIRANTE, SISTEMA DE ANCORAGEM E CINTOS DE SEGURANÇA ADEQUADOS, EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO. A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DEVERÁ INCLUIR CONDUTOR DEVIDAMENTE HABILITADO E CAPACITADO, BEM COMO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, ÓLEOS, LUBRIFICANTES E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD.(1 VEÍCULO) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS OU MICRO ÔNIBUS ADAPTADO Especificação : PARA TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E NORMAS DO CONTRAN/DETRAN, MOVIDO A COMBUSTÍVEL DIESEL, EQUIPADO COM TACÓGRAFO IServiço | UNIDADE | 12 | Não informado | Não informado |
| 5 | Locação de veículos - leves / pesados - sem motorista VEÍCULO TIPO VAN. Especificação : TETO ALTO, MOVIDO A COMBUSTÍVEL DIESEL, EQUIPADO COM TACÓGRAFO INSTALADO, CAPACIDADE PARA 15 (QUINZE) A 20 (VINTE) LUGARES, PORTAS LATERAIS DESLIZANTES, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, AR-CONDICIONADO, E TODOS OS ITENS E ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN/DETRAN. O VEÍCULO DEVERÁ POSSUIR, NO MÁXIMO, 10 (DEZ) ANOS DE FABRICAÇÃO, SER DISPONIBILIZADO COM CONDUTOR DEVIDAMENTE HABILITADO, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO REPOSIÇÃO DE PEÇAS, ÓLEOS, LUBRIFICANTES E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS AO SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD. (03 VEÍCULOS) VEÍCULO TIPO VAN. Especificação : TETO ALTO, MOVIDO A COMBUSTÍVEL DIESEL, EQUIPADO COM TACÓGRAFO INSTALADO, CAPACIDADE PARA 15 (QUINZE) A 20 (VINTE) LUGARES, PORTAS LATERAIS DESLIZANTES, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, AR-CONDICIONADO, E TODOS OS ITEServiço | UNIDADE | 36 | Não informado | Não informado |
| 6 | Locação de veículos - leves / pesados - sem motorista VEÍCULO TIPO VAN ADAPTADA Especificação : ZERO QUILÔMETRO OU COM ATÉ 8 (OITO) ANOS DE FABRICAÇÃO, ADAPTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) OU MOBILIDADE REDUZIDA, DESTINADO AO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD). ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO VEÍCULO: ? CAPACIDADE E CONFIGURAÇÃO INTERNA:CABINE DIANTEIRA COM CAPACIDADE PARA 03 (TRÊS) OCUPANTES, SENDO 01 (UM) MOTORISTA E 02 (DOIS) PASSAGEIROS/ACOMPANHANTES. NO COMPARTIMENTO TRASEIRO, DEVERÁ POSSUIR 02 (DUAS) ÁREAS RESERVADAS E IDENTIFICADAS PARA ACOMODAÇÃO SEGURA DE CADEIRAS DE RODAS, COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 1.200 MM X 800 MM CADA, ALÉM DE ASSENTOS DESTINADOS AOS ACOMPANHANTES, GARANTINDO ESPAÇO ADEQUADO PARA CONFORTO E SEGURANÇA DURANTE O DESLOCAMENTO. PISO REVESTIDO EM MATERIAL VINÍLICO ANTIDERRAPANTE E REVESTIMENTO INTERNO EM ABS OU MATERIAL EQUIVALENTE DE ALTA RESISTÊNCIA. ? MOTORIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS: MOTORIZAÇÃO COMPATÍVEL COM A CATEGORIA DO VEÍCULO, MOVIDO A COMBUSTÍVEL FLEX (ÁLCOOL/GASOLINA OU DIESEL, CONFORME MODELO), EQUIPADO COM AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, ELÉTRICA OU SIMILAR, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, ALÉM DE GRADE PROTETORA DO MOTOR E DO CÁRTER. ? ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA (CONFORME RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 961/2022): OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO COM O SÍMBOL VEÍCULO TIPO VAN ADAPTADA Especificação : ZERO QUILÔMETRO OU COM ATÉ 8 (OITO) ANOS DE FABRICAÇÃO, ADAPTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) OU MOBILIDADE REDUZIDA, DESTINADO AO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD). ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO VEÍCULO:Serviço | UNIDADE | 12 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA,
Informação complementar
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA,
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAMA
- CNPJ
- 05.193.073/0001-60
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - PA
- Código da unidade (UASG)
- 980551
- Local
- São Miguel do Guamá - PA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00000051/26
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05193073000160-1-000026/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/08/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de locação de veículos
Frota terceirizada para secretarias, transporte de pacientes e serviços urbanos. O contrato define quilometragem, se o motorista entra no pacote, manutenção, seguro e prazo de substituição em caso de quebra. É um serviço continuado, com medição mensal e reajuste anual.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Frota com ano/modelo mínimo
- Seguro total
- Substituição em prazo curto
- Motorista habilitado quando incluso
CNAE típico: 77.11-0 (locação de automóveis sem condutor). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de locação de veículos em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAMA publicou 11 contratações no PNCP desde 08/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.690.609,45, e o total já movimentado soma R$ 22,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, aquisição de veículos, ar-condicionado e refrigeração, equipamentos médicos e odontológicos, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 6/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/08/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL - LOCACAO DE ONIBUS - 0308.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Miguel do Guamá - PA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAMA, em São Miguel do Guamá - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05193073000160-1-000026/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 23:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.