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07/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itabaianinha - SE UASG 13098181000182 Divulgada no PNCP

Contratação de serviços de locação de cadeiras e mesas plásticas que serão utilizadas na Jornada Pedagógica do ano de 2026, organizada pela Secretaria Municipal de Educação e…

MUNICIPIO DE ITABAIANINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA

Valor estimado R$ 895,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/02/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOCAÇÃO DE CADEIRAS PLÁSTICAS. Especificação: LOCAÇÃO DE CADEIRAS PLÁSTICAS DE POLIPROPILENO SEM BRAÇO, COM CAPACIDADE DE SUPORTE DE 120KGServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UND 580 R$ 1,25 R$ 725,00
2 LOCAÇÃO DE MESAS PLÁSTICA. Especificação: LOCAÇÃO DE MESAS PLÁSTICA BRANCA, QUADRADA.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UND 85 R$ 2,00 R$ 170,00
Total estimado dos itens R$ 895,00

Objeto completo

Contratação de serviços de locação de cadeiras e mesas plásticas que serão utilizadas na Jornada Pedagógica do ano de 2026, organizada pela Secretaria Municipal de Educação e promovida para os profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Ensino de Itabaianinha.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITABAIANINHA
CNPJ
13.098.181/0001-82
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA
Código da unidade (UASG)
13098181000182
Local
Itabaianinha - SE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
16
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13098181000182-1-000021/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 895,00 está entre as menores das contratações de mobiliário em Sergipe: é maior que 2% delas. Na amostra de 90 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.017.334,70, variando de R$ 609,80 a R$ 14.145.478,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITABAIANINHA publicou 100 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 566.235,33, e o total já movimentado soma R$ 56,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, credenciamento e chamamento público, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 07/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 895,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1___DFD001.pdf, 2___JUSTIFICATIVA_PARA_DISPENSA_ETP001.pdf, 3___TERMO_DE_REFERENCIA_INICIAL001.pdf, 4___JUSTIFICATIVA_DISPENSA_MAPA_DE_RISCO001.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itabaianinha - SE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITABAIANINHA, em Itabaianinha - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13098181000182-1-000021/2026 · Última atualização do órgão: 02/02/2026 às 08:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.