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PRD 99/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aceguá - RS UASG 09001 Divulgada no PNCP

Contratação de serviços de limpeza e conservação das Escolas Municipais e SMED.

MUNICIPIO DE ACEGUA · SMECEL - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 197.871,39
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO ESCOLA PIONEIRA <p>Valor por serviço R$ 7.328,57 x 02 serventes por escola&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;= R$ 14.657,14 x (03 meses) = total R$ 43.971,42</p>ServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 3 R$ 14.657,14 R$ 43.971,42
2 SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO ESCOLA FRANCISCO DE PAULA PEREIRA <p>Valor por serviço R$ 7.328,57 x 02 serventes por escola&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;= R$ 14.657,14 x (03 meses) = total R$ 43.971,42</p>ServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 3 R$ 14.657,14 R$ 43.971,42
3 serviço de limpeza e conservação da EMEF Nossa Sra das Graças <p>Valor por serviço R$ 7.328,57 x 04 serventes por escola&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;= R$ 29.314,28 x (03 meses) = total R$ 87.942,84</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 3 R$ 29.314,28 R$ 87.942,84
4 serviço de limpeza e conservação do Prédio da SMED <p>Valor por serviço R$ 7.328,57 x 01 servente para SMED&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; = R$ 7328,57 x (03 meses) = total R$ 21.985,71</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 3 R$ 7.328,57 R$ 21.985,71
Total estimado dos itens R$ 197.871,39

Objeto completo

Contratação de serviços de limpeza e conservação das Escolas Municipais e SMED.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ACEGUA
CNPJ
04.217.437/0001-32
Unidade
SMECEL - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
09001
Local
Aceguá - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
137/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04217437000132-1-000161/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de limpeza

Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Planilha de custos detalhada
  • Convenção coletiva da categoria
  • Regularidade trabalhista rigorosa
  • Uniformes e EPIs por conta da contratada

CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de limpeza em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 197.871,39 está acima da metade das contratações de serviços de limpeza em Rio Grande do Sul: é maior que 67% delas. Na amostra de 502 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.381.056,24, variando de R$ 131,80 a R$ 90.793.071,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ACEGUA publicou 131 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 276.560,33, e o total já movimentado soma R$ 34,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, serviços de limpeza e conservação, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 99/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 197.871,39, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Relatorio - Edital - WCO621102-486-TSJGCVXYVWJKEK-1.docx.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Aceguá - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ACEGUA, em Aceguá - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04217437000132-1-000161/2026 · Última atualização do órgão: 17/09/2026 às 14:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.