Contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de mão de obra uniformizada, materiais de consumo, equipamentos e demais insumos necessários à…
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SP
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviço Especializado de Limpeza Serviço Especializado de Limpeza para a SEDE da PRT15, conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 43.530,36 | R$ 43.530,36 |
| 2 | Serviço Especializado de Limpeza Serviço Especializado de Limpeza para a PTM de Araçatuba, conforme Termo de Referência- Anexo I do Edital.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 6.004,40 | R$ 6.004,40 |
| 3 | Serviço Especializado de Limpeza Serviço Especializado de Limpeza para a PTM de Araraquara, conforme Termo de Referência- Anexo I do Edital.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 5.856,67 | R$ 5.856,67 |
| 4 | Serviço Especializado de Limpeza Serviço Especializado de Limpeza para a PTM de Bauru, conforme Termo de Referência- Anexo I do Edital.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 6.057,00 | R$ 6.057,00 |
| 5 | Serviço Especializado de Limpeza Serviço Especializado de Limpeza para a PTM de Presidente Prudente, conforme Termo de Referência- Anexo I do Edital.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 5.964,50 | R$ 5.964,50 |
| 6 | Serviço Especializado de Limpeza Serviço Especializado de Limpeza para a PTM de Ribeirão Preto, conforme Termo de Referência- Anexo I do Edital.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 12.058,86 | R$ 12.058,86 |
| 7 | Serviço Especializado de Limpeza Serviço Especializado de Limpeza para a PTM de São José do Rio Preto, conforme Termo de Referência- Anexo I do Edital.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 5.954,37 | R$ 5.954,37 |
| 8 | Serviço Especializado de Limpeza Serviço Especializado de Limpeza para a PTM de São José dos Campos, conforme Termo de Referência- Anexo I do Edital.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 6.048,34 | R$ 6.048,34 |
| 9 | Serviço Especializado de Limpeza Serviço Especializado de Limpeza para a PTM de Sorocaba, conforme Termo de Referência- Anexo I do Edital.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 6.152,53 | R$ 6.152,53 |
| Total estimado dos itens | R$ 97.627,03 | ||||
Objeto completo
Contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de mão de obra uniformizada, materiais de consumo, equipamentos e demais insumos necessários à execução dos serviços, para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e para as Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba, conforme edital e seus anexos.
Informação complementar
Em caso de discrepância entre as informações constantes no Compras Governamentais e no Edital, prevalecerão aquelas previstas no Edital (e seus Anexos).
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- CNPJ
- 26.989.715/0001-02
- Unidade
- PROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SP
- Código da unidade (UASG)
- 200096
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 20.02.1500.0000798/2026-95
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 26989715000102-1-001430/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/09/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de limpeza
Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Planilha de custos detalhada
- Convenção coletiva da categoria
- Regularidade trabalhista rigorosa
- Uniformes e EPIs por conta da contratada
CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de limpeza em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 97.627,03 está acima da metade das contratações de serviços de limpeza em São Paulo: é maior que 58% delas. Na amostra de 998 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 9.923.390,08, variando de R$ 104,00 a R$ 3.950.400.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO publicou 1.039 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 52 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.397.101,03, e o total já movimentado soma R$ 11,5 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 33/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/09/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 97.627,03, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: =Edital e anexos - PE 33 - Limpeza.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26989715000102-1-001430/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.