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13/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Atílio Vivácqua - ES UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS DE 9.000 A 36.000 BTUS, COM TODOS OS MATERIAIS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS A…

MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA

Valor estimado R$ 65.405,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MANUTENÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO ELETRONICO 18.000 btusServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SERVIÇO 18 R$ 490,00 R$ 8.820,00
2 MANUTENÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO ELETRONICO DE 12.000 BTUSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 57 R$ 390,00 R$ 22.230,00
3 MANUTENÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO ELETRONICO 30.000 BTUSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SERVIÇO 4 R$ 525,00 R$ 2.100,00
4 INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO 12.000 BTUS COMPLETA, INCLUSIVE COM MATERIAL.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SERVIÇO 3 R$ 850,00 R$ 2.550,00
5 MANUTENÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO ELETRONICO 9.000 BTUS COM HIGIENIZAÇÃO TOTALServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SERVIÇO 10 R$ 390,00 R$ 3.900,00
6 MANUTENÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO ELETRONICO 36.000 BTUSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SERVIÇO 5 R$ 525,00 R$ 2.625,00
7 INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO 24.000 BTUS COMPLETA INCLUSIVE COM MATERIALServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SERVIÇO 7 R$ 1.050,00 R$ 7.350,00
8 INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO 18.000 BTUS COMPLETA INCLUSIVE COM MATERIALServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SERVIÇO 7 R$ 1.050,00 R$ 7.350,00
9 DESINSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO 18.000 BTUS COMPLETAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SERVIÇO 8 R$ 490,00 R$ 3.920,00
10 DESINSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO 12.000 BTUS COMPLETAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SERVIÇO 9 R$ 390,00 R$ 3.510,00
11 MANUTENÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO ELETRONICO 24.000 BTUSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SERVIÇO 2 R$ 525,00 R$ 1.050,00
Total estimado dos itens R$ 65.405,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS DE 9.000 A 36.000 BTUS, COM TODOS OS MATERIAIS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS A PLENA EXECUÇÃO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E GOVERNO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA
CNPJ
27.165.620/0001-37
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Atílio Vivácqua - ES
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
44/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
27165620000137-1-000018/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.405,00 está entre as menores das contratações de obras em Espírito Santo: é maior que 18% delas. Na amostra de 882 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.912.831,64, variando de R$ 108,39 a R$ 653.539.888,12.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA publicou 71 contratações no PNCP desde 15/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 218.658,40, e o total já movimentado soma R$ 15,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão, concessão, permissão de uso e alienação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.405,00, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP, TR, EDITAL.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Atílio Vivácqua - ES?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA, em Atílio Vivácqua - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27165620000137-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 11/03/2026 às 15:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.