{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612776000125/2026/96",
  "numeroControlePNCP": "01612776000125-1-000096/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-02T12:55:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T01:50:04.523Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-de-inseminacao-artificial-de-sete-de-setembro-rs-01612776000125-2026-96",
 "id": 1332053,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "76/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços de inseminação artificial de bovinos, com tecnicos especializados e com certificado de formação, buscando atender a demanda de serviços do Programa de Desenvolvimento da Fruticultura e Produção Animal.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO",
  "cnpj": "01612776000125",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Sete de Setembro",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "104",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-02T12:55:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. <p>REQUISITOS:</p>\n\n<p>* PESSOA HABILITADA COM CURSO E CERTIFICADO DE INSEMINA&Ccedil;&Atilde;O;</p>\n\n<p>* M&Eacute;DICO VETERIN&Aacute;RIO COMO RESPONS&Aacute;VEL T&Eacute;CNICO DA EMPRESA, CRMV ATIVO;&nbsp;</p>\n\n<p>* DEVE TER CNPJ, CNAE ESPEC&Iacute;FICO, VE&Iacute;CULO PR&Oacute;PRIO COM DESPESAS PR&Oacute;PRIAS, ATENDIMENTO DE SEGUNDA &Aacute; DOMINGO DENTRO E FORA DE HOR&Aacute;RIO COMERCIAL, ABASTECIMENTO DE NITROG&Ecirc;NIO&nbsp;POR CONTA PR&Oacute;PRIA, BOTIJ&Atilde;O PR&Oacute;PRIO;</p>\n\n<p>OBS: A PREFEITURA IR&Aacute; DISPONIBILIZAR S&Ecirc;MENS, BAINHAS E LUVAS. DEVE HAVER PRESTA&Ccedil;&Atilde;O DE CONTAS DE MATERIAL UTILIZADO AT&Eacute; O DIA 05 DE CADA M&Ecirc;S, INFORMANDO O NOME DO PRODUTOR, MATERIAIS UTILIZADOS EM CADA ATENDIMENTO ATRAV&Eacute;S DE BLOCOS DE 2 VIAS DISPONIBILIZADOS PELA PREFEITURA.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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