{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/49995860000100/2026/3",
  "numeroControlePNCP": "49995860000100-1-000003/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-24T21:30:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T19:18:41.296Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-de-impressao-grafica-de-livreto-florianopolis-sc-49995860000100-2026-3",
 "id": 853170,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "4/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços de impressão gráfica de Livreto Técnico, estruturado no formato de boletim de emprego, dedicado à análise do mercado de trabalho na Economia do Mar em Santa Catarina",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "Secretaria de Estado de Planejamento",
  "cnpj": "49995860000100",
  "unidade": "Secretaria de Estado do Planejamento",
  "uasg": "132",
  "municipio": "Florianópolis",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "26457",
 "valorEstimado": 2400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T21:30:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de Produção e Impressão Serviço de Produção e Impressão - Produção e Impressao de Material Grafico . Impressão de livreto Parte Interna: 12 páginas 21x30cm, 4x4 cores em Couche fosco 150gCapa   Aberta:   42x30cm,   4x4   cores,   em couche fosco 210g",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 24,
   "valorTotal": 2400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Processo SEPLAN 00000223_2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-24T21:30:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/853170/1"
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  {
   "titulo": "Termo de Referência.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-24T21:30:31.000Z",
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  {
   "titulo": "Justificativa da aus?ncia do ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-04T21:56:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/853170/3"
  }
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