{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27174150000178/2026/110",
  "numeroControlePNCP": "27174150000178-1-000110/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T11:49:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T14:59:28.776Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-de-hospedagem-emestabelecimento-pancas-es-27174150000178-2026-110",
 "id": 3094374,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000029/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços de hospedagem emestabelecimento hoteleiro no Município de VitóriaES, destinados à permanência da servidora Veridiana de Oliveira, em 01 um quarto individual, com café da manhã incluso, no período de 19 a 23 de outubro de 2026, correspondendo a 04 quatro diárias, em razão da participação no curso Comunicação Pública e Transparência Governamental, promovido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo-ESESP.",
 "informacaoComplementar": "A contratação de serviços de hospedagem mostrase imprescindível para garantir a participação da servidora no curso de capacitação, contribuindo diretamente para o fortalecimento das atividades relacionadas à comunicação pública e transparência governamental e à melhoria da gestão pública municipal.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PANCAS",
  "cnpj": "27174150000178",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Pancas",
  "uasg": "27174150000178",
  "municipio": "Pancas",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "003705/2026",
 "valorEstimado": 2079,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T11:44:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviços de hospedagem em estabelecimento hoteleiro.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2079,
   "valorTotal": 2079,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Instrumento Convocatorio.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T11:44:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3094374/1"
  }
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