{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27174150000178/2026/65",
  "numeroControlePNCP": "27174150000178-1-000065/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-29T13:48:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T20:12:44.280Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-de-hospedagem-em-estabelecimento-pancas-es-27174150000178-2026-65",
 "id": 384278,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000021/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços de hospedagem em estabelecimento hoteleiro, no município de VitóriaES, destinados à permanência de 01 um servidor do Município de PancasES, durante o período de 29 de junho a 03 de julho de 2026, em razão da participação no curso da NOVA LEI DE LICITAÇÕES PÚBLICASASPECTOS GERAIS E PONTOS DE ATENÇÃO, que será realizado no dia 2906 a 0307 de 13h30 as 17h30, promovido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo-ESESP.",
 "informacaoComplementar": "A contratação mostrase necessária em razão da distância entre o município de PancasES eVitóriaES, local de realização do curso, bem como da duração do evento, inviabilizando odeslocamento diário da servidora.A hospedagem permitirá condições adequadas de permanência, segurança e participação integral da servidora durante o período da capacitação.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PANCAS",
  "cnpj": "27174150000178",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Pancas",
  "uasg": "27174150000178",
  "municipio": "Pancas",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "002157/2026",
 "valorEstimado": 1507.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-29T12:35:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de serviços de hospedagem em estabelecimento hoteleiro",
   "unidade": "Diária",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 376.95,
   "valorTotal": 1507.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA DA NAO PUBLICACAO DE AVISO DE CONTRATACAO DIRETA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-29T12:35:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/384278/1"
  }
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}