{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/8224",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-008224/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-24T14:39:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-09T14:44:02.874Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-de-fretamento-de-veiculos-porto-alegre-rs-00394452000103-2026-8224",
 "id": 851440,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "52/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços de fretamento de veículos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "CMDO DA 3 REGIAO MILITAR/RS",
  "uasg": "160392",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "64292.013229/2026-04",
 "valorEstimado": 43136.64,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T14:39:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-27T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-30T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "transporte-de-pessoas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de Serviço de  Transporte Para Servidor - Conduçãode Veículo - 12 Horas Diurnas de 2ª a Domingo Serviço de transporte em veículo ônibus, tipo executivo, novo ou seminovo,ano/modelo de fabricação 2016 ou posterior, com motorista, de 40 ou mais lugares, equipado com ar-condicionado, CD player,toalete, TV, DVD, frigobar,cinto de segurança, poltronas reclináveis e bagageiro, com quilometragem livre, até o limite de 600 km, por dia",
   "unidade": "OUTRAS UNIDADES",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 6083.33,
   "valorTotal": 24333.32,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Prestação de Serviço de  Transporte Para Servidor - Conduçãode Veículo - 12 Horas Diurnas de 2ª a Domingo Serviço de transporte com 1 van executiva, nova ou seminova, ano/modelo de fabricação 2016 ou posterior,com motorista, equipado capacidade com para ar-condicionado, CD 12 passageiros ou player, mais toalete, lugares, TV, cinto DVD, de segurança, poltronas reclináveis, para trajetos de até 600 km.",
   "unidade": "OUTRAS UNIDADES",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 4700.83,
   "valorTotal": 18803.32,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Despacho_do_Ordenador_de_Despesas_04_assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-24T14:39:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/851440/1"
  },
  {
   "titulo": "15. Outros-12 - Instrumento de Medicao de Resultados.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-24T14:39:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/851440/2"
  },
  {
   "titulo": "Ata_de_Registro_de_Precos_minuta_assinado.pdf",
   "tipo": "Minuta de Ata de Registro de Preços",
   "publicadoEm": "2026-04-24T14:39:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/851440/3"
  },
  {
   "titulo": "16. Outros-15 - Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-24T14:39:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/851440/4"
  },
  {
   "titulo": "7. Outros-06_-_Estudo_Tecnico_Preliminar_2C_Obras_e_Servicos29_OUT_2529_assinado_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-24T14:39:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/851440/5"
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  {
   "titulo": "9. Outros-08_-_Relatorio_da_Pesquisa_de_Precos_assinado_29_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-24T14:39:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/851440/6"
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  {
   "titulo": "14. Outros-11 - Planilha de Custos e Formacao de Precos.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-24T14:39:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/851440/7"
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  {
   "titulo": "10. Outros-82567_Cotacao_26-04-07_15-49-17 (1).pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-24T14:39:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/851440/8"
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  {
   "titulo": "11. Outros-82567_MapaComparativoDePrecos_26-04-07_15-49-49 (1).pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/851440/9"
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  {
   "titulo": "Aviso_de_Contratacao_Direta_assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-24T14:39:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/851440/10"
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