{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18307470000168/2026/43",
  "numeroControlePNCP": "18307470000168-1-000043/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-18T17:01:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T14:17:40.631Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-de-formacao-e-capacitacao-sao-geraldo-da-piedade-mg-18307470000168-2026-43",
 "id": 1472315,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000014/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA, MEDIANTE REALIZAÇÃO DO CURSO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR ATUALIZADO (PAE), COM CARGA HORÁRIA DE 180 HORAS, NA MODALIDADE HÍBRIDA, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR E DEMAIS AGENTES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA, INCLUINDO ATIVIDADES PRESENCIAIS E ON-LINE, ESTUDOS DE CASO, PDEI/PEI, AVALIAÇÕES, TCC E CERTIFICAÇÃO.",
 "informacaoComplementar": "CONFORME O CONTRATO",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO GERALDO DA PIEDADE",
  "cnpj": "18307470000168",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE",
  "uasg": "18307470000168-001",
  "municipio": "São Geraldo da Piedade",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000037/2026",
 "valorEstimado": 4500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-18T17:01:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4500,
   "valorTotal": 4500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ORDEM DE SERVI?O",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-18T17:01:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1472315/1"
  }
 ]
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