{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18668624000147/2026/42",
  "numeroControlePNCP": "18668624000147-1-000042/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-12T13:33:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T22:05:57.478Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-de-escavadeira-hidraulica-para-muzambinho-mg-18668624000147-2026-42",
 "id": 515885,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000007/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA PARA RETIRADA DE CASCALHO EM CONFORMIDADE COM A LICITACAO COMPARTILHADA REALIZADA PELO CIMOG - Consorcio Intermunicipal da Baixa Mogiana, PRC 05/2025 Ata de registro de preço n°16/2025.",
 "informacaoComplementar": "O cascalho a ser retirado será destinado à  manutenção e conservação das estradas rurais do município, visando garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança dos usuários e escoamento da produção agropecuária.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MUZAMBINHO",
  "cnpj": "18668624000147",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO",
  "uasg": "18668624000147-001",
  "municipio": "Muzambinho",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XI",
 "processo": "000057/2026",
 "valorEstimado": 14499.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-12T13:33:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRAT.ESCAVADEIRA HIDRAULICA",
   "unidade": "HORA",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 289.99,
   "valorTotal": 14499.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO - CIMOG - ESCAVADEIRA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-12T13:33:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/515885/1"
  }
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