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5/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Bauru - SP UASG 930098 Divulgada no PNCP

Contratação de serviços de ensaios de proficiência dos escopos acreditados com laboratórios acreditados pela Cgcre (Coordenação Geral de Acreditação – INMETRO) de ensaios…

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO · MSP-DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU

Valor estimado R$ 5.604,81
Propostas até 18/06/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 15/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 12/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Análise Físico - Química Água RODADA INTERLABORATORIAL: ÁGUAS DE MANANCIAIS DE SUPERFÍCIE, TRATADA E SUBTERRÂNEA, ANÁLISES FÍSICO- QUÍMICAS. CORServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 924,26 R$ 924,26
2 Análise Físico - Química Água RODADA INTERLABORATORIAL: ÁGUAS DE MANANCIAIS DE SUPERFÍCIE, TRATADA E SUBTERRÂNEA, ANÁLISES FÍSICO- QUÍMICAS. PHServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 924,26 R$ 924,26
3 Análise Físico - Química Água RODADA INTERLABORATORIAL: ÁGUAS DE MANANCIAIS DE SUPERFÍCIE, TRATADA E SUBTERRÂNEA, ANÁLISES FÍSICO- QUÍMICAS. TURBIDEZServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 648,13 R$ 648,13
4 Análise Físico - Química Água RODADA INTERLABORATORIAL: ÁGUAS TRATADA. - FLUORETOServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 727,13 R$ 727,13
5 Análise Físico - Química Água RODADA INTERLABORATORIAL : ÁGUA TRATADA ANÁLISES FISICO - QUÍMICA: CLORO RESIDUALServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 924,26 R$ 924,26
6 Análise Físico - Química Água RODADA INTERLABORATORIAL: ÁGUA TRATADA MICROBIOLÓGICAS:. COLIFORMES TOTAIS- E.COLI/ PRESENÇA/AUSÊNCIA. BACTÉRIAS HETEROTRÓFICAS- CONTAGEMServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 1.456,77 R$ 1.456,77
Total estimado dos itens R$ 5.604,81

Objeto completo

Contratação de serviços de ensaios de proficiência dos escopos acreditados com laboratórios acreditados pela Cgcre (Coordenação Geral de Acreditação – INMETRO) de ensaios físico-químicos, microbiológicos e amostragem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.

Dados da contratação

Órgão
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ
46.139.952/0001-91
Unidade
MSP-DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU
Código da unidade (UASG)
930098
Local
Bauru - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2289/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46139952000191-1-000105/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/06/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de exames laboratoriais

Contratação de laboratórios para exames de apoio diagnóstico ou compra de reagentes e kits. Quando o objeto é o serviço, o edital costuma trazer tabela por procedimento, prazo de entrega do laudo e exigência de responsável técnico habilitado. Quando é insumo, entram as regras sanitárias de sempre.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário
  • Responsável técnico com registro no conselho
  • Prazo de entrega de laudos

CNAE típico: 86.40-2 (laboratórios clínicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de exames laboratoriais em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.604,81 está abaixo da metade das contratações de exames laboratoriais em São Paulo: é maior que 27% delas. Na amostra de 1.646 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 787.426,38, variando de R$ 100,00 a R$ 330.736.392,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO publicou 151 contratações no PNCP desde 25/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.745.525,77, e o total já movimentado soma R$ 258,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, credenciamento e chamamento público, manutenção de equipamentos, exames e insumos de laboratório, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/06/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.604,81, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DL 004-26 - Pr. 2289-26 - OCR.pdf, ACD 004-26 - Pr. 2289-26 - Rodadas interlaboratoriais - Servicos (Revisao 2024.02).pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Bauru - SP?

A contratação é conduzida por DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO, em Bauru - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46139952000191-1-000105/2026 · Última atualização do órgão: 12/06/2026 às 14:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.