Contratação de serviços de engenharia para reforma das áreas do Plenário e Saguão do Plenário da Câmara Municipal de Sertãozinho (SP), incluindo, mas não se restringindo a…
SERTAOZINHO CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
Documentos do edital
- DFD Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 22/05/2026 Abrir ›
- Estudo Tecnico Preliminar Estudo Técnico Preliminar · publicado em 22/05/2026 Abrir ›
- Oficio de impacto de gastos Outros Documentos · publicado em 22/05/2026 Abrir ›
- Disponibilidade Financeira Outros Documentos · publicado em 22/05/2026 Abrir ›
- Autorizacao Procedimento Licitatorio Outros Documentos · publicado em 22/05/2026 Abrir ›
- Termo de Referencia Termo de Referência · publicado em 22/05/2026 Abrir ›
- Apendice I TR Especificacao dos Servicos Outros Documentos · publicado em 22/05/2026 Abrir ›
- Apendice II TR Matriz de Riscos Outros Documentos · publicado em 22/05/2026 Abrir ›
- Parecer Juridico Outros Documentos · publicado em 22/05/2026 Abrir ›
- Reserva Outros Documentos · publicado em 22/05/2026 Abrir ›
- Edital Edital · publicado em 22/05/2026 Abrir ›
- Projeto Basico Projeto Básico · publicado em 22/05/2026 Abrir ›
- Termo de Adjudicacao e Homologacao Outros Documentos · publicado em 22/05/2026 Abrir ›
- Termo de Julgamento Outros Documentos · publicado em 22/05/2026 Abrir ›
- Termo de Homologacao Outros Documentos · publicado em 22/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviços de engenharia para reforma das áreas do Plenário e Saguão do Plenário da Câmara Municipal de SertãozinhoServiçoNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 917.685,82 | R$ 917.685,82 |
| Total estimado dos itens | R$ 917.685,82 | ||||
Objeto completo
Contratação de serviços de engenharia para reforma das áreas do Plenário e Saguão do Plenário da Câmara Municipal de Sertãozinho (SP), incluindo, mas não se restringindo a serviços de troca de pisos, consertos do teto de gesso, adequação às normativas acústicas, manutenção e revitalização dos espaços das áreas indicadas, na forma indicada no Termo de Referência, no Edital e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- SERTAOZINHO CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 49.226.780/0001-81
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Sertãozinho - SP
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 15/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 49226780000181-1-000003/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/03/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 917.685,82 está acima da metade das contratações de obras em São Paulo: é maior que 73% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.478.017,11, variando de R$ 100,00 a R$ 553.759.703,63.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SERTAOZINHO CAMARA MUNICIPAL publicou 16 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 120.654,03, e o total já movimentado soma R$ 1,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90.002/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/03/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 917.685,82, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 15 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD, Estudo Tecnico Preliminar, Oficio de impacto de gastos, Disponibilidade Financeira e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Sertãozinho - SP?
A contratação é conduzida por SERTAOZINHO CAMARA MUNICIPAL, em Sertãozinho - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 49226780000181-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 22/05/2026 às 11:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.