Contratação de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de equipamentos de ar-condicionado, conforme condições, quantidades…
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO · INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO
Documentos do edital
Itens da contratação (68)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Ar condicionado - manutenção de aparelhos de parede Serviço de manutenção preventiva na SPLIT de 7/9.000 btus/h com troca de suporte da condensadora se necessário.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 210,17 | R$ 210,17 |
| 2 | Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de Parede Serviço de manutenção preventiva na SPLIT de 12.000 btus/h com troca de suporte da condensadora se necessárioServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 207,29 | R$ 207,29 |
| 3 | Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de Parede Serviço de manutenção preventiva na SPLIT de 18.000 btus/h com troca de suporte da condensadora se necessário.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 239,00 | R$ 478,00 |
| 4 | Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de Parede Serviço de manutenção preventiva na SPLIT de 36.000 btus/h com troca de suporte da condensadora se necessárioServiçoNão se aplica | UNIDADE | 8 | R$ 241,00 | R$ 1.928,00 |
| 5 | Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de Parede Serviço de manutenção preventiva na SPLIT de 48.000 btus/h com troca de suporte da condensadora se necessárioServiçoNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 245,00 | R$ 2.450,00 |
| 6 | Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de Parede Serviço de manutenção preventiva na SPLIT de 55.000 a 60.000 btus/h com troca de suporte da condensadora se necessárioServiçoNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 338,50 | R$ 1.354,00 |
| 7 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de recarga completa de gás devido perda do gás refrigerante na SPLIT de 7/9.000 btusServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 328,67 | R$ 986,01 |
| 8 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de recarga completa de gás devido perda do gás refrigerante na SPLIT de 12.000 btusServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 366,67 | R$ 1.100,01 |
| 9 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de recarga completa de gás devido perda do gás refrigerante na SPLIT de 18.000 btus/hServiçoNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 445,33 | R$ 1.781,32 |
| 10 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de recarga completa de gás devido perda do gás refrigerante na SPLIT de 36.000 btus/hServiçoNão se aplica | UNIDADE | 8 | R$ 610,67 | R$ 4.885,36 |
| 11 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de recarga completa de gás devido perda do gás refrigerante na SPLIT de 48.000 btus/hServiçoNão se aplica | UNIDADE | 9 | R$ 666,40 | R$ 5.997,60 |
| 12 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de recarga completa de gás devido perda do gás refrigerante na SPLIT de 55.000 a 60.000 btus/hServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 717,28 | R$ 2.151,84 |
| 13 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço e fornecimento e substituição do motor ventilador, da SPLIT de 7/9.000 btus/hServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 472,18 | R$ 472,18 |
| 14 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço e fornecimento e substituição do motor ventilador, SPLIT de 12.000 btus/hServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 517,05 | R$ 517,05 |
| 15 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço e fornecimento e substituição do motor ventilador, da SPLIT de 18.000 btus/hServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 523,94 | R$ 523,94 |
| 16 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço e fornecimento e substituição do motor ventilador, da SPLIT de 36.000 btus/hServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 690,35 | R$ 690,35 |
| 17 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço e fornecimento e substituição do motor ventilador, da SPLIT de 48.000 btus/hServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 729,58 | R$ 1.459,16 |
| 18 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço e fornecimento e substituição do motor ventilador, SPLIT de 55.000 a 60.000 btus/hServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 892,83 | R$ 892,83 |
| 19 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de fornecimento e substituição compressor da SPLIT de 7.000 a 9.000 btus/h, com solda da tubulação e carga de gás.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.134,75 | R$ 1.134,75 |
| 20 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de fornecimento e substituição compressor da SPLIT de 12.000 btus/h, com solda da tubulação e carga de gás.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.241,44 | R$ 1.241,44 |
| 21 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de fornecimento e substituição compressor da SPLIT de 18.000 btus/h, com solda da tubulação e carga de gás.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.357,25 | R$ 1.357,25 |
| 22 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de fornecimento e substituição compressor da SPLIT de 36.000 btus/h, com solda da tubulação e carga de gás.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 1.889,00 | R$ 3.778,00 |
| 23 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de fornecimento e substituição compressor da SPLIT de 48.000 btus/h, com solda da tubulação e carga de gás.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 2.076,02 | R$ 4.152,04 |
| 24 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de fornecimento e substituição compressor da SPLIT de 55.000 a 60.000btus/h, com solda da tubulação e carga de gás.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 2.379,40 | R$ 2.379,40 |
| 25 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de fornecimento e substituição do capacitor na SPLIT de 7/9.000 btus/hServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 139,50 | R$ 418,50 |
| 26 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de fornecimento e substituição do capacitor na SPLIT de 12.000 btus/hServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 156,33 | R$ 468,99 |
| 27 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de fornecimento e substituição do capacitor na SPLIT de 18.000 btus/hServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 190,83 | R$ 381,66 |
| 28 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de fornecimento e substituição do capacitor na SPLIT de 36.000 btus/hServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 186,00 | R$ 558,00 |
| 29 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de fornecimento e substituição do capacitor na SPLIT de 48.000 btus/hServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 202,00 | R$ 606,00 |
| 30 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de fornecimento e substituição do capacitor na SPLIT de 55.000 a 60.000 btus/hServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 213,25 | R$ 426,50 |
| 31 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de fornecimento e substituição da chave contactora da SPLIT de 7/9.000 btus/hServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 258,00 | R$ 774,00 |
| 32 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de fornecimento e substituição da chave contactora da SPLIT de 12.000 btus/hServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 272,00 | R$ 816,00 |
| 33 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de fornecimento e substituição da chave contactora da SPLIT de 18.000 btusServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 525,33 | R$ 1.575,99 |
| 34 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de fornecimento e substituição da chave contactora da SPLIT de 36.000 btusServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 629,33 | R$ 1.887,99 |
| 35 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de fornecimento e substituição da chave contactora da SPLIT de 48.000 btus/hServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 590,75 | R$ 1.772,25 |
| 36 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de fornecimento e substituição da chave contactora da SPLIT de 55.000 a 60.000btusServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 544,00 | R$ 1.088,00 |
| 37 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de fornecimento e substituição da placa eletrônica (principal) da SPLIT de 7/9.000 btus/hServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 352,00 | R$ 1.056,00 |
| 38 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de fornecimento e substituição da placa eletrônica (principal) da SPLIT de 12.000 btus/hServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 438,94 | R$ 1.316,82 |
| 39 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de fornecimento e substituição da placa eletrônica (principal) da SPLIT de 18.000 btus/hServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 486,32 | R$ 972,64 |
| 40 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de fornecimento e substituição da placa eletrônica (principal) da SPLIT de 36.000 btus/hServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 583,56 | R$ 1.750,68 |
| 41 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de fornecimento e substituição da placa eletrônica (principal) da SPLIT de 48.000 btus/hServiçoNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 692,25 | R$ 2.769,00 |
| 42 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de fornecimento e substituição da placa eletrônica (principal) da SPLIT de 55.000 a 60.000 btus/hServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 323,33 | R$ 646,66 |
| 43 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de fornecimento e substituição da placa receptora da SPLIT de 7/9.000 btus/hServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 440,00 | R$ 1.320,00 |
| 44 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de fornecimento e substituição da placa receptora da SPLIT de 12.000 btus/hServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 515,00 | R$ 1.545,00 |
| 45 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de fornecimento e substituição da placa receptora da SPLIT de 18.000 btus/hServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 452,00 | R$ 904,00 |
| 46 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de fornecimento e substituição da placa receptora da SPLIT de 36.000 btus/hServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 542,00 | R$ 1.626,00 |
| 47 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de fornecimento e substituição da placa receptora da SPLIT de 48.000 btus/hServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 536,60 | R$ 1.073,20 |
| 48 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de fornecimento e substituição da placa receptora da SPLIT de 55.000 a 60.000 btus/hServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 568,75 | R$ 1.137,50 |
| 49 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de fornecimento e substituição do sensor de temperatura/congelamento da SPLIT de 7/9.000 btus/hServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 162,83 | R$ 325,66 |
| 50 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de fornecimento e substituição do sensor de temperatura/congelamento da SPLIT de 12.000 btus/hServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 187,67 | R$ 375,34 |
| 51 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de fornecimento e substituição do sensor de temperatura/congelamento da SPLIT de 18.000 btus/hServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 222,20 | R$ 444,40 |
| 52 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de fornecimento e substituição do sensor de temperatura/congelamento da SPLIT de 36.000 btus/hServiçoNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 286,90 | R$ 1.147,60 |
| 53 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de fornecimento e substituição do sensor de temperatura/congelamento da SPLIT de 48.000 btus/hServiçoNão se aplica | UNIDADE | 9 | R$ 320,90 | R$ 2.888,10 |
| 54 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de fornecimento e substituição do sensor de temperatura/congelamento da SPLIT de 55.000 a 60.000 btus/hServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 289,67 | R$ 579,34 |
| 55 | Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Serviço de instalação de SPLIT de 7/9.000 btus/h com linha frigorígena até 5 mtServiçoNão se aplica | UNIDADE | 9 | R$ 696,20 | R$ 6.265,80 |
| 56 | Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Serviço de instalação de SPLIT de 12.000 btus/h com linha frigorígena até 5 mtServiçoNão se aplica | UNIDADE | 8 | R$ 779,67 | R$ 6.237,36 |
| 57 | Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Serviço de instalação de SPLIT de 18.000 btus/h com linha frigorígena até 5 mtServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 766,78 | R$ 1.533,56 |
| 58 | Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Serviço de instalação de SPLIT de 36.000 btus/h com linha frigorígena até 5 mServiçoNão se aplica | UNIDADE | 6 | R$ 943,94 | R$ 5.663,64 |
| 59 | Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Serviço de instalação de SPLIT de 48.000 btus/h com linha frigorígena até 5 mtServiçoNão se aplica | UNIDADE | 6 | R$ 1.130,31 | R$ 6.781,86 |
| 60 | Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Serviço de instalação de SPLIT de 55.000 a 60.000 btus/h com linha frigorígena até 5 mtServiçoNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 1.388,79 | R$ 5.555,16 |
| 61 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de retirada de vazamento das tubulações frigorígenas e carga de gás na SPLIT de 7/9.000 btus/hServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 454,67 | R$ 1.364,01 |
| 62 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de retirada de vazamento das tubulações frigorígenas e carga de gásna SPLIT de 12.000 btus/hServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 496,00 | R$ 1.488,00 |
| 63 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de retirada de vazamento das tubulações frigorígenas e carga de gás na SPLIT de 18.000 btus/hServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 464,00 | R$ 928,00 |
| 64 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de retirada de vazamento das tubulações frigorígenas e carga de gás na SPLIT de 36.000 btus/hServiçoNão se aplica | UNIDADE | 6 | R$ 583,00 | R$ 3.498,00 |
| 65 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de retirada de vazamento das tubulações frigorígenas e carga de gás na SPLIT de 48.000 btus/hServiçoNão se aplica | UNIDADE | 7 | R$ 813,33 | R$ 5.693,31 |
| 66 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de retirada de vazamento das tubulações frigorígenas e carga de gás na SPLIT de 55.000 a 60.000 btus/hServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 948,00 | R$ 1.896,00 |
| 67 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de fornecimento de controle remoto na SPLIT de 12.000 btus/hServiçoNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 97,00 | R$ 485,00 |
| 68 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de fornecimento de controle remoto na SPLIT de 36.000 btus/hServiçoNão se aplica | UNIDADE | 6 | R$ 124,13 | R$ 744,78 |
| Total estimado dos itens | R$ 122.914,29 | ||||
Objeto completo
Contratação de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de equipamentos de ar-condicionado, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência.
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO
- CNPJ
- 10.735.145/0001-94
- Unidade
- INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO
- Código da unidade (UASG)
- 158282
- Local
- Pinheiro - MA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 23249.023352.2026-73
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10735145000194-1-000208/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 122.914,29 está entre as menores das contratações de obras em Maranhão: é maior que 4% delas. Na amostra de 1.107 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 22.682.679,01, variando de R$ 1.000,00 a R$ 8.658.735.210,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO publicou 213 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.459.699,63, e o total já movimentado soma R$ 516,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 122.914,29, distribuído em 68 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: proposta vencedora e documentos habilitacao.pdf, TERMO DE REFERENCIA 022026.pdf, ato que autoriza a contratacao direta.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Pinheiro - MA?
A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO, em Pinheiro - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10735145000194-1-000208/2026 · Última atualização do órgão: 14/09/2026 às 10:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.