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21/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Aracaju - SE UASG 170069 Divulgada no PNCP

Contratação de serviços de engenharia de manutenção corretiva, com fornecimento materiais, do elevador instalado na Procuradoria da Fazenda Nacional do Estado de Sergipe - PFN/SE

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-SE

Valor estimado R$ 59.625,07
Propostas até 15/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 09/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Instalação / Manutenção - Elevadores, Escadas Rolantes, Mon-ta - Cargas / Plataforma / Escadas Substituição de cabos de tração 1/2" 3 Lances,incluindo Chumbadores, molas e Clips de Fixação, equivalentes tecnicamente e compatíveis com o sistema atualmente nstalado, garantindo resistência mecânica,segurança operacional e perfeita adequação às especificações do equipamento existente.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 8.623,48 R$ 8.623,48
2 Instalação / Manutenção - Elevadores, Escadas Rolantes, Mon-ta - Cargas / Plataforma / Escadas Serviço de Rebobinamento de Motor de Tração EM33 ou equivalente técnico compatível, incluindo todos os materiais, isolamentos, testes, ajustes e procedimentos necessários ao pleno restabelecimento operacional do equipamento.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 8.500,00 R$ 8.500,00
3 Instalação / Manutenção - Elevadores, Escadas Rolantes, Mon-ta - Cargas / Plataforma / Escadas Substituição de Fusíveis Ultra Rápido NH 36A 00 500V ou equivalente técnico compatível, adequado às características elétricas e operacionais do sistema instalado.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 3 R$ 81,92 R$ 245,76
4 Instalação / Manutenção - Elevadores, Escadas Rolantes, Mon-ta - Cargas / Plataforma / Escadas Substituição de Unidade IGBT de Potência 380V equivalente tecnicamente e plenamente intercambiável com o sistema existente, compatível com os parâmetros operacionais, iinterfaces eletrônicas, características de controle e requisitos de segurança do equipamento atualmente instalado, tendo como referência técnica o componente utilizado no sistema Thyssen.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 16.123,54 R$ 16.123,54
5 Instalação / Manutenção - Elevadores, Escadas Rolantes, Mon-ta - Cargas / Plataforma / Escadas Substituição do Módulo MCC3S ou equivalente técnico compatível e intercambiável, apto à integração plena com o sistema eletrônico existente, incluindo compatibilidade funcional, lógica operacional, parametrização e comunicação entre módulos, tendo como referência técnica o componente utilizado no sistema Thyssen.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 7.757,82 R$ 7.757,82
6 Instalação / Manutenção - Elevadores, Escadas Rolantes, Mon-ta - Cargas / Plataforma / Escadas Substituição do CJ MCP8S para Substituição de MCP7 /MCP7S ou equivalente técnico compatível e intercambiável, garantindo plena integração eletrônica, funcionalidade, parametrização e compatibilidade com o sistema atualmente instalado, tendo como referência técnica o componente utilizado no sistema Thyssen.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 8.085,79 R$ 8.085,79
7 Instalação / Manutenção - Elevadores, Escadas Rolantes, Mon-ta - Cargas / Plataforma / Escadas Substituição de Fontes Chaveadas 24V 150W 6.25A 100-2 ou equivalente técnico compatível, adequada às características elétricas, operacionais e de segurança do sistema instalado.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 621,39 R$ 1.242,78
8 Instalação / Manutenção - Elevadores, Escadas Rolantes, Mon-ta - Cargas / Plataforma / Escadas Substituição do Conjunto adaptador Mod MCINV4 p/ MCINV6S ou equivalente técnico compatível e intercambiável, apto à integração plena com os módulos e interfaces eletrônicas existentes, garantindo compatibilidade funcional, operacional e de parametrização com o sistema atualmente instalado, tendo como referência técnica o componente utilizado no sistema Thyssen.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 9.045,90 R$ 9.045,90
Total estimado dos itens R$ 59.625,07

Objeto completo

Contratação de serviços de engenharia de manutenção corretiva, com fornecimento materiais, do elevador instalado na Procuradoria da Fazenda Nacional do Estado de Sergipe - PFN/SE

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
CNPJ
00.489.828/0001-55
Unidade
SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-SE
Código da unidade (UASG)
170069
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
10583.000763/2026-48
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00489828000155-1-000496/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 59.625,07 está entre as menores das contratações de obras em Sergipe: é maior que 6% delas. Na amostra de 552 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 91.124.542,41, variando de R$ 750,00 a R$ 46.279.258.200,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS publicou 502 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 24 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.948.632,70, e o total já movimentado soma R$ 3,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 21/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 59.625,07, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Anexo do Aviso de Contratacao e TR.zip, 5/2026.pdf, SEI_MGI - 62415983 - Anexo.pdf, 20/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00489828000155-1-000496/2026 · Última atualização do órgão: 09/09/2026 às 18:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.