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36/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 6 dias 📍 Brasília - DF UASG 113214 Divulgada no PNCP

Contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição, dos sistemas de climatização do tipo “VRF (Variable…

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Valor estimado R$ 62.867,30
Propostas até 11/09/2026 às 08:00 Faltam 6 dias
Abertura das propostas 04/09/2026 às 11:24
Publicado no PNCP 02/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Manutenção de Sistemas de Refrigeração Manutenção de Sistemas de Refrigeração - Elaboração e Implantação do Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC, com a identificação a descrição das atividades a serem executadas, conforme ABNT NBR 13.971/97, Portaria 3523/1998 do Ministério da Saúde e recomendações do fabricante.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 899,27 R$ 899,27
2 Manutenção de Sistemas de Refrigeração Manutenção de Sistemas de Refrigeração - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização do tipo VRF, com fornecimento, substituição e reposição de peças, componentes e acessórios (exceto as peças críticas listadas na Tabela 2 do Termo de Referência).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 12 R$ 3.028,53 R$ 36.342,36
3 Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) - Prestação de serviços eventuais de remanejamento e instalação de equipamentos de ar-condicionadoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 4 R$ 789,48 R$ 3.157,92
4 Manutenção de Sistemas de Refrigeração Manutenção de Sistemas de Refrigeração - Fornecimento de peças críticas para reposiçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 6 R$ 3.744,63 R$ 22.467,75
Total estimado dos itens R$ 62.867,30

Objeto completo

Contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição, dos sistemas de climatização do tipo “VRF (Variable Refrigerant Flow)”, e dos sistemas de ventilação e seus componentes do prédio do Centro de Treinamento (CT) da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em Brasília, bem como a elaboração e a implantação do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) e o serviço de remanejamento e de instalação de equipamentos de ar-condicionado.

Dados da contratação

Órgão
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
CNPJ
07.947.821/0001-89
Unidade
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
Código da unidade (UASG)
113214
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00058.111275/2025-79
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07947821000189-1-000115/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção de veículos

Serviços mecânicos, funilaria e reposição de peças da frota pública. O formato mais comum é maior desconto sobre tabela de peças (Audatex/Molicar) somado ao valor da hora técnica. Editais costumam exigir oficina dentro do município ou num raio definido, com capacidade para atender vários veículos ao mesmo tempo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Oficina no município ou raio definido
  • Desconto sobre tabela de referência
  • Garantia dos serviços e peças
  • Capacidade de atendimento simultâneo

CNAE típico: 45.20-0 (manutenção e reparação de veículos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção de veículos em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 62.867,30 está entre as menores das contratações de manutenção de veículos em Distrito Federal: é maior que 15% delas. Na amostra de 13 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 908.139,82, variando de R$ 4.980,00 a R$ 3.695.185,87.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC publicou 40 contratações no PNCP desde 26/05/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 466.559,79, e o total já movimentado soma R$ 18,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, serviços de limpeza e conservação, manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 36/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 62.867,30, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_13812263_Ato.pdf, Aviso de Dispensa Eletronica n 36.2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07947821000189-1-000115/2026 · Última atualização do órgão: 04/09/2026 às 11:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.