{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/13463",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-013463/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-13T20:09:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-13T22:48:16.879Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-de-empresas-especializadas-em-barra-bonita-sp-00394502000144-2026-13463",
 "id": 2688991,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "43/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços de empresas especializadas em seguro de viaturas para suprir as necessidades da Capitania Fluvial do Tietê-Paraná.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA",
  "uasg": "789320",
  "municipio": "Barra Bonita",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63356001754202614",
 "valorEstimado": 7554.85,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-13T20:09:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-13T20:20:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-16T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78932006000432026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Biscoito apresentação: retangular, sabor: morango, tipo: wafer, ingredientes: açúcar, farinha de trigo, ovo e sal, características adicionais: com recheio, classificação: doce, aplicação: alimentação humana, prazo validade: 10 BISCOITO TIPO WAFER: Sabores sortidos (chocolate, morango ou baunilha), embalagem individual contendo 140g, com ingredientes e tabela nutricional na embalagem.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 140,
   "valorUnitario": 5.45,
   "valorTotal": 763,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: cola, características adicionais: taxa de sódio 11 mg REFRIGERANTE TIPO COLA: Bebida gaseificada, com açúcar, acondicionada em garrafa plástica (PET) de 2 Litros",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 158,
   "valorUnitario": 9.5,
   "valorTotal": 1501,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Biscoito sabor: leite, tipo: rosquinha BISCOITO AMANTEIGADO ROCOCO: Formato de rosca, sabor coco, embalagem protetora contendo 300g.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 263,
   "valorUnitario": 7.7,
   "valorTotal": 2025.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Biscoito sabor: salgado integral, tipo: club social BISCOITO TIPO CRACKER: Salgado, amanteigado de sal, tipo semi-folhado, acondicionado em embalagem de 350g a 400g.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 263,
   "valorUnitario": 7.45,
   "valorTotal": 1959.35,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Refrigerante características adicionais: sem açucar, material: água gasosa/xarope, sabor: cola REFRIGERANTE TIPO COLA ZERO: Bebida gaseificada, sem adição de açúcares (zero açúcar), em garrafa plástica (PET) de 2 Litros.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 9.9,
   "valorTotal": 396,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Café apresentação: torrado moído, tipo: único, torrefação: ponto de torra média CAFÉ TORRADO E MOÍDO, de categoria de qualidade mínima Tradicional ou Superior (conforme normas da ABIC). Confeccionado com grãos sadios e limpos, com ponto de torra médio. Apresentação em embalagem de 500g",
   "unidade": "Caixa G",
   "quantidade": 32,
   "valorUnitario": 28.45,
   "valorTotal": 910.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "12 AVISO DE DISPENSA 14 aviso-de-contratacao-direta-14-133-setembro-2025 material(1).assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-13T20:09:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2688991/1"
  },
  {
   "titulo": "0010_TERMO_DE_REFERENCIA_-_modelo-de-termo-de-referencia-compras-lei-no-14-133-abr-25_281_29(1).assinado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-13T20:10:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2688991/2"
  },
  {
   "titulo": "02_REQUISICAO_DE_ABERTURA_E_TJDL-2.assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-13T20:10:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2688991/3"
  }
 ]
}