{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/22852",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-022852/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T13:32:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:11:41.743Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-de-empresa-especializada-para-belo-horizonte-mg-00394452000103-2026-22852",
 "id": 3314085,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "32/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços de empresa especializada para serviço de adequação e manutenção do banheiro do alojamento da Divisão de Ensino do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Belo Horizonte, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra necessários para execução dos serviços, incluindo demolição e retirada de revestimentos (piso e parede), recomposição de piso e revestimentos cerâmicos de parede, reparos nas instalações hidráulicas e sanitárias, substituição de louças, metais e acessórios danificados, além de limpeza e retirada dos resíduos provenientes da execução dos serviços.",
 "informacaoComplementar": "Compreende o fornecimento de materiais e mão de obra necessários para execução dos serviços, incluindo demolição e retirada de revestimentos (piso e parede), recomposição de piso e revestimentos cerâmicos de parede, reparos nas instalações hidráulicas e sanitárias, substituição de louças, metais e acessórios danificados, além de limpeza e retirada dos resíduos provenientes da execução dos serviços.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH",
  "uasg": "160523",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 4 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "64213.008591/2026-98",
 "valorEstimado": 72485.98,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T13:32:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16052306000322026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Obras civis - impermeabilização / cristalização / revestimento / tratamento especial Obras civis - impermeabilização / cristalização / revestimento / tratamento especial Conforme item 1 da tabela do número 1. Condições Gerais da Contratação do Termo de Referência 160523 32/2026.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 72485.98,
   "valorTotal": 72485.98,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "1._Disp_Lic_-_Termo_de_Referencia_-_Lei_14.133_art_75_Inc_I__Banheiro_CPOR.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:32:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314085/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP_160523-000048-2026_assinado.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:33:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314085/2"
  },
  {
   "titulo": "Disp Lic 160523-32_2026_Aviso de Contratacao direta-Lei-no-14-133.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:33:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314085/3"
  },
  {
   "titulo": "modelo-de-termo-de-contrato-servico-com-mao-de-obra-exclusiva-lei-no-14-133-dez-25.doc",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:33:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314085/4"
  },
  {
   "titulo": "Portaria - C Ex n 248, de 12MAR25 - DOU.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:33:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314085/5"
  }
 ]
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