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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/51612968000100/2026/9",
  "numeroControlePNCP": "51612968000100-1-000009/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-30T18:26:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T07:27:36.077Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-de-emissao-e-validacao-presencial-aparecida-sp-51612968000100-2026-9",
 "id": 1079083,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "9/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO E VALIDAÇÃO PRESENCIAL DE UM CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO E-CNPJ MODELO A1 EM FORMATO ARQUIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, §3º DA LEI 14.133 DE 01/04/2021",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "APARECIDA CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "51612968000100",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "3",
  "municipio": "Aparecida",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 000010/2026",
 "valorEstimado": 174.66,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-30T18:26:33.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://pmaparecida.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/7847",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "CERIFICADO DIGITAL E-CNPJ A1",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "valorTotal": 174.66,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "ATO DE AUTORIZACAO DL 009-2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-30T18:26:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1079083/1"
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