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91/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Indaiatuba - SP UASG 14236 Divulgada no PNCP

Contratação de serviços de emissão de passagens aéreas e hospedagem para 03 (três) professores da área de Química da Fundação, com o objetivo de viabilizar a participação no 65º…

FIEC FUNDACAO INDAIATUBANA DE EDUCACAO E CULTURA · Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura

Valor estimado R$ 8.385,13
Propostas até 04/09/2026 às 14:30 Encerrada
Abertura das propostas 02/09/2026 às 14:27
Publicado no PNCP 11/09/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS (IDA E VOLTA) PARA 03 (TRÊS) PROFESSORES DA FIEC, DESTINADAS AO DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO NO 65º CONGRESSO BRASILEIRO DE QUÍMICA (CBQ 2026), COM TRECHO PRIORITÁRIO DE EMBARQUE NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS (CAMPINAS/SP - VCP) E DESEMBARQUE NO AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO (PORTO ALEGRE/RS - POA) CONFORME ESPECIFICAÇÕES A SEGUIR: " TRECHO DE IDA: EMBARQUE EM 09/11/2026 (ORIGEM: CAMPINAS/VCP; DESTINO: PORTO ALEGRE/POA). PERÍODO MANHÃ (DAS 6H ATÉ 12H). " TRECHO DE VOLTA: RETORNO EM 13/11/2026 (ORIGEM: PORTO ALEGRE/POA; DESTINO: CAMPINAS/VCP). PERÍODO: TARDE (A PARTIR DAS 18H). " AS PASSAGENS DEVERÃO INCLUIR TAXA DE EMBARQUE E FRANQUIA DE BAGAGEM DESPACHADA (PELO MENOS 01 MALA POR PASSAGEIRO) E BAGAGEM DE MÃO, NOS TERMOS E LIMITES REGULAMENTADOS PELA ANAC; " HORÁRIOS DE VOO COM PREFERÊNCIA POR HORÁRIOS COMERCIAIS QUE PERMITAM A CHEGADA A TEMPO DE REALIZAR O DESLOCAMENTO TERRESTRE E CHECK-IN SEM PREJUÍZO DO ACOMPANHAMENTO DO EVENTO. " AS PASSAGENS DEVERÃO SER EMITIDAS EM NOME DOS PASSAGEIROS/DOCENTES INDICADOS PELA FIEC APÓS A HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DA COMPRA; " POSSIBILIDADE DE REMARCAÇÃO, ALTERAÇÃO OU CANCELAMENTO DE TRECHO MEDIANTE REGRAMENTO DA COMPANHIA AÉREA E AVISO PRÉVIO EM CASO DE FORÇA MAIOR.MaterialNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 3.989,76 R$ 3.989,76
2 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA 03 (TRÊS) PROFESSORES DA FIEC, PRÓXIMO AO CENTRO DE CONVENÇÕES DE NOVA PETRÓPOLIS/RS (ATÉ 3 KM), COMPREENDENDO 04 DIÁRIAS, SENDO 1 QUARTO DUPLO E 1 QUARTO INDIVIDUAL, CONFORME SEGUE: PERÍODO: CHECK-IN EM 09/11/2026 A PARTIR DAS 14H E CHECK-OUT DIA 13/03/2026 ÀS 12H; HOTEL CATEGORIA MÍNIMA 3 ESTRELAS OU PADRÃO EQUIVALENTE; LOCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS/RS ESTABELECIMENTO DEVIDAMENTE REGULARIZADO E COM ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO VÁLIDO. CADA QUARTO DEVERÁ POSSUIR, NO MÍNIMO: " BANHEIRO PRIVATIVO; " ROUPA DE CAMA E BANHO; " SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO (AR-CONDICIONADO OU EQUIVALENTE); " ACESSO GRATUITO À INTERNET (WI-FI); " MESA OU BANCADA DE TRABALHO; " TELEVISÃO;ILUMINAÇÃO ADEQUADA; CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS DE HIGIENE E CONSERVAÇÃO. CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO NA DIÁRIA; SERVIÇO DE RECEPÇÃO COM FUNCIONAMENTO COMPATÍVEL COM HORÁRIO DE CHEGADA DOS HÓSPEDES; SERVIÇO DE LIMPEZA REGULAR; EMISSÃO DE NOTA FISCAL CORRESPONDENTE AO VALOR CONTRATADO; RESERVA CONFIRMADA PREVIAMENTE À DATA DA HOSPEDAGEM; GARANTIA DE DISPONIBILIDADE DOS QUARTOS NA DATA ESPECIFICADA; POSSIBILIDADE DE CANCELAMENTO OU AJUSTE MEDIANTE COMUNICAÇÃO PRÉVIA, CONFORME POLÍTICA DO ESTABELECIMENTO; PAGAMENTO CONDICIONADO À EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.ServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 4.395,37 R$ 4.395,37
Total estimado dos itens R$ 8.385,13

Objeto completo

Contratação de serviços de emissão de passagens aéreas e hospedagem para 03 (três) professores da área de Química da Fundação, com o objetivo de viabilizar a participação no 65º Congresso Brasileiro de Química (CBQ 2026) que ocorrerá no período de 10 a 13 de novembro de 2026, na cidade de Nova Petrópolis/RS, promovendo o deslocamento interestadual e a permanência dos docentes no local e período do Congresso, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
FIEC FUNDACAO INDAIATUBANA DE EDUCACAO E CULTURA
CNPJ
54.675.103/0001-80
Unidade
Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura
Código da unidade (UASG)
14236
Local
Indaiatuba - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
124/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
54675103000180-1-000107/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/09/2026 às 14:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de transporte de pessoas

Deslocamento de pacientes para tratamento fora do domicílio, fretamento para servidores e emissão de passagens. Contratos medidos por quilômetro ou por viagem, com exigência de veículos adaptados e motoristas habilitados — no caso do transporte sanitário, com acompanhante quando necessário.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Veículos adaptados quando exigido
  • Motoristas habilitados na categoria correta
  • Seguro de passageiros
  • Disponibilidade conforme escala

CNAE típico: 49.29-9 (transporte rodoviário de passageiros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de transporte de pessoas em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.385,13 está abaixo da metade das contratações de transporte de pessoas em São Paulo: é maior que 49% delas. Na amostra de 475 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.278.018,53, variando de R$ 100,00 a R$ 441.608.235,27.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FIEC FUNDACAO INDAIATUBANA DE EDUCACAO E CULTURA publicou 96 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 138.153,80, e o total já movimentado soma R$ 13,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, medicamentos, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 91/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/09/2026 às 14:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.385,13, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO, ESTUDO TECNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERENCIA, AUTORIZACAO DE COMPRA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Indaiatuba - SP?

A contratação é conduzida por FIEC FUNDACAO INDAIATUBANA DE EDUCACAO E CULTURA, em Indaiatuba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 54675103000180-1-000107/2026 · Última atualização do órgão: 11/09/2026 às 14:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.