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145/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 2 dias 📍 Natal - RN UASG 925546 Divulgada no PNCP

Contratação de Serviços de emissão de CERTIFICADOS DIGITAIS para atender as necessidades da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e…

POLICIA CIVIL DO RIO GRANDE DO NORTE · ERN - POLICIA CIVIL DO RIO GRANDE DO NORTE

Valor estimado R$ 59.409,00
Propostas até 14/10/2026 às 08:00 Faltam 2 dias
Abertura das propostas 07/10/2026 às 17:30
Publicado no PNCP 07/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Emissão de Certificado Digital A3, sem Token Pessoa Física Emissão de Certificado Digital A3, sem Token Pessoa FísicaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 700 R$ 84,87 R$ 59.409,00
Total estimado dos itens R$ 59.409,00

Objeto completo

Contratação de Serviços de emissão de CERTIFICADOS DIGITAIS para atender as necessidades da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Dados da contratação

Órgão
POLICIA CIVIL DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
04.238.444/0001-10
Unidade
ERN - POLICIA CIVIL DO RIO GRANDE DO NORTE
Código da unidade (UASG)
925546
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
11910008.002088/2026-06
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04238444000110-1-000028/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 59.409,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 65% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 513.334,92, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

POLICIA CIVIL DO RIO GRANDE DO NORTE publicou 20 contratações no PNCP desde 09/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 323.138,32, e o total já movimentado soma R$ 6,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, energia elétrica e geradores, gás glp e oxigênio medicinal, informática e equipamentos de ti, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 145/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 59.409,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Dispensa Eletronica.pdf, Termo de Referencia.pdf, Minuta de Contrato.pdf, Mapa Comparativo De Precos.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por POLICIA CIVIL DO RIO GRANDE DO NORTE, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04238444000110-1-000028/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 17:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.