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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45131885000104/2026/181",
  "numeroControlePNCP": "45131885000104-1-000181/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-28T13:33:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T18:59:49.738Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-de-emissao-de-certificado-digital-jales-sp-45131885000104-2026-181",
 "id": 780162,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços de emissão de Certificado Digital, com entrega parcelada, por tempo determinado.",
 "informacaoComplementar": "Contratação de serviços de emissão de Certificado Digital, com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme especificações do Termo de Referência.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JALES",
  "cnpj": "45131885000104",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Jales",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "5",
 "valorEstimado": 8050,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-28T13:33:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://scpi-jales.rlz.com.br/Transparencia/Default.aspx?AcessoIndividual=lnkLicitacoes",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "CERTIFICADO DIGITAL TIPO A1. E-CPF PADRÃO ICP BRASIL. EXTENSÃO .PFX. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA",
   "unidade": "SERVIÇO",
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   "valorUnitario": 65,
   "valorTotal": 3250,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
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   "descricao": "CERTIFICADO DIGITAL TIPO A1. E-CNPJ PADRÃO ICP BRASIL. EXTENSÃO .PFX. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA",
   "unidade": "SERVIÇO",
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   "valorTotal": 80,
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
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  {
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   "descricao": "CERTIFICADO DIGITAL TIPO A3. TOKEN. E-CNPJ PADRÃO ICP BRASIL. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA",
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 "documentos": [
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   "titulo": "AUTORIZACAO_DE_CONTRATACAO_DIRETA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-28T13:33:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/780162/1"
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