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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88414552000197/2026/69",
  "numeroControlePNCP": "88414552000197-1-000069/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-01T13:28:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-de-emissao-de-certidoes-no-cartorio-jaguarao-rs-88414552000197-2026-69",
 "id": 1094343,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "44 | Processo 71/2026",
 "objeto": "Contratacao de servicos de emissao de certidoes no Cartorio de Registro Civil de Pessoas Naturais",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JAGUARAO",
  "cnpj": "88414552000197",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Jaguarão",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "44",
 "valorEstimado": 4970,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-01T13:28:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": []
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