{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91566844000150/2025/48",
  "numeroControlePNCP": "91566844000150-1-000048/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-05T19:32:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T15:01:40.300Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-de-distribuicao-de-energia-eletrica-guabiju-rs-91566844000150-2025-48",
 "id": 1499149,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "3/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE  GUABIJU, PELA DISTRIBUIDORA DO SERVIÇO PÚBLICO RGE, ÚNICA DISTRIBUIDORA ATUANTE NA REGIÃO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE GUABIJU",
  "cnpj": "91566844000150",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE GUABIJU",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Guabiju",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "00000534_00000065_2025",
 "valorEstimado": 137816.04,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-05T19:32:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "energia-e-geradores",
 "itens": [
  {
   "numero": 1001,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - de fornecimento de energia elétrica por distribuidora de energia elétrica à 15 unidades consumidoras pertencentes ao município de Guabiju, além de outras futuras ligações de venham a ser realizadas a bem do serviço público.",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 11484.67,
   "valorTotal": 137816.04,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "INE_TERMO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-05T19:32:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1499149/1"
  },
  {
   "titulo": "PROPOSTA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-05T19:32:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1499149/2"
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