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39/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São José do Inhacorá - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de serviços de desmontagem e montagem de mobiliário da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, em razão da mudança para novo endereço, bem como…

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA · MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS

Valor estimado R$ 19.684,76
Propostas até 01/04/2026 às 16:00 Encerrada
Abertura das propostas 01/04/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 01/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS.MaterialNão se aplica H 22,85 R$ 135,00 R$ 3.084,75
2 DIVISORIA DE MDF.MaterialNão se aplica M2 6,75 R$ 128,89 R$ 870,01
3 PORTA DE MADEIRA, 2 FOLHAS X 45 X 1,80 - BANHEIRO E SANITÁRIOS COMPLETA INCLUSIVE MOLA VAI/VEM.MaterialNão se aplica UN 2 R$ 1.435,00 R$ 2.870,00
4 PORTA DE MADEIRA SEMI-OCA 80 X 210 CM - C/MARCO 13,5 CM E FECHADURA.MaterialNão se aplica UN 4 R$ 870,00 R$ 3.480,00
5 PORTINHA 0,70 X 0,77.MaterialNão se aplica UN 6 R$ 210,00 R$ 1.260,00
6 BALCAO.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 640,00 R$ 640,00
7 PORTA DE ALUMÍNIO.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 1.580,00 R$ 1.580,00
8 MOLDURA EM ALUMINIO.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 500,00 R$ 500,00
9 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS.MaterialNão se aplica H 40 R$ 135,00 R$ 5.400,00
Total estimado dos itens R$ 19.684,76

Objeto completo

Contratação de serviços de desmontagem e montagem de mobiliário da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, em razão da mudança para novo endereço, bem como para o fornecimento de materiais e execução de serviços de adequação e reorganização dos espaços internos da EMEI Paraíso da Criança II. Inclui a instalação de portas, divisórias e demais ajustes necessários à reestruturação do prédio para atendimento das turmas transferidas, visando à organização dos ambientes e à continuidade das atividades administrativas e escolares.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA
CNPJ
94.187.358/0001-19
Unidade
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
São José do Inhacorá - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
447
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
94187358000119-1-000054/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/04/2026 às 16:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 19.684,76 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Rio Grande do Sul: é maior que 48% delas. Na amostra de 985 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 471.619,15, variando de R$ 110,00 a R$ 82.875.263,07.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA publicou 120 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 69.297,49, e o total já movimentado soma R$ 7,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, água, esgoto e saneamento, máquinas, implementos e equipamentos pesados, coleta de lixo e resíduos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 39/2026?

O recebimento de propostas vai até 01/04/2026 às 16:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 19.684,76, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 32 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63910664614475465963909915477883688711229_Lui, 63910664614481011963909915499345121311229_sul, 63910664614485540363909915617430621211229_VID, 63910664614490818263909915640380607311229_mar e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São José do Inhacorá - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA, em São José do Inhacorá - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 94187358000119-1-000054/2026 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 19:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.